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Lista de Portarias Foram encontrados 1359 registros Informações atualizadas em: 22/08/2025 - 15:23:03

NOMEAÇÃO: 1124/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.

Agente: THIAGO ACÁCIO RAPOSO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – DISCIPLINA HISTÓRIA

NOMEAÇÃO: 1123/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.

Agente: JORDÂNIA RAMOS MARACAJÁ FIDELIS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL

NOMEAÇÃO: 1122/2024 04/03/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS

Agente: BIANCA GUIMARÃES NÓBREGA AIRES

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – EDUCAÇÃO INFANTIL

EXONERAÇÃO: 1121/2024 01/03/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: JULIO DE SOUSA MEIRA

Cargo: OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS

NOMEAÇÃO: 1119/2024 27/02/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: JOZINEIDE SEVERINA PEREIRA GOUVEIA

Cargo:

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1120/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARTICULAR LOCADOS, QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.

Agente: MARIA DAS MERCÊS LIMA DE FARIAS

Cargo:

EXONERAÇÃO: 1118/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: ALANA JORDANA DA COSTA SILVA

Cargo:

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1117/2024 26/02/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER, DE FORMA CUMULATIVA, PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO.

Agente: JULIANE DE FÁTIMA RÊGO OLIVEIRA

Cargo:

PORTARIA: 1101/2024 29/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Agente: MARCOS AURÉLIO DOS SANTOS LIMA

Cargo: DIRETOR DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS

PORTARIA: 1100/2024 18/01/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.

Agente: MARILIA MICHELLI COSTA OLIVEIRA

Cargo: GESTOR(A) GERAL DE CONTRATOS LICITATORIOS

CONCESSÃO: 1098/2024 15/01/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1097/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1096/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2024.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 1095/2024 10/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Agente: JULIO DE SOUSA MEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

EXONERAÇÃO: 1094/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO QUE MENCIONA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: JULIO DE SOUSA MEIRA

Cargo: DIRETOR DA DIV. DE FIS. DE POSTURAS E OBRAS MUNICIPAIS

CONCESSÃO: 1093/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: CLAUDIA SIMONE DE SOUSA MEIRA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 1092/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: MARIA JOZELMA DE FARIAS

Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – SEDE DO MUNICÍPIO

NOMEAÇÃO: 1091/2024 09/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA.

Agente: COLETIVA

CONCESSÃO: 1088/2024 08/01/2024

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

Agente: EMANOELLA FERREIRA RODRIGUES

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

NOMEAÇÃO: 1086/2024 08/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO.

Agente: AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA

Cargo: SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO

NOMEAÇÃO: 1090/2024 05/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOS

Agente: JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1089/2024 04/01/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO QUE MENCIONA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: JOSE WALTER DO REGO OLIVEIRA

Cargo: COORDENADORIA ESPECIAL DE ORGANIZAÇÃO

NOMEAÇÃO: 1085/2024 03/01/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO SECRETÁRIO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO.

Agente: ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM

Cargo: SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

EXONERAÇÃO: 1084/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA.

Agente: JOSELITO DA SILVA PEREIRA JUNIOR

Cargo: COORDENADOR(A) TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1083/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

Agente: AMERICA HAYANNA MACEDO DE LIMA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO

EXONERAÇÃO: 1082/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA.

Agente: ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM

Cargo: SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 1081/2024 02/01/2024

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

Agente: RENATO CAVALCANTE DE SOUZA

Cargo: AGENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

NOMEAÇÃO: 1097/2024 01/01/2024

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL N° 14.133/2021.

Agente: COLETIVA

DESIGNAÇÃO DE PESSOA: 1096/2024 01/01/2024

DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL N2 14.133/2021.

Coletiva: JOSE DJANILSON GALDINO DE FARIAS, JOSEFA NATANY DA SILVA NUNES, JOSE ALEXANDRE FILHO, GIVALDO RAMOS DE FARIAS

PORTARIA: 1080/2023 26/12/2023

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Agente: ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA

Cargo: ODONTÓLOGO

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