DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.
Agente: WELLINGTON ARAUJO DE OLIVEIRA
Cargo: SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
[PORTARIA Nº 1.038] DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES, `À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.  
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES, `À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE
Agente: MARIA DAS MERCÊS GUIMARÃES DE LIMA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Agente: ALANA JORDANA DA COSTA SILVA
Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR ATÉ 31 / 12 / 2023.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA, A PEDIDO, DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL
DESIGNAR SEVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÕNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE MATERIAIS DE LABORATÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTINENTES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE EQUIPAMENTOS PARA A SECRETARIA DE SAÚDE, BEM COMO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES AO RECEBIMENTO DE SINAL DE INTERNET NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE ENTRADA E SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, BEM COMO PARA CONSUMO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS.
[PORTARIA Nº 1016]
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E OBRAS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXIV FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI.
