DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES DE CURSOS, OFICINAS, CONSULTORIAS TÉCNICAS, DISPONIBILIDADE DE STANDS E TENDAS DURANTE A FESTA DO BODE REI 2022, START UP INOVAÇÃO E SUSTENTABILIDADE, FOMENTO TEXTIL, PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO, EVENTOS, OFICINAS E CURSOS, JUNTO AO SEBRAE – PB, CONSTANTE NO PROCESSO LICITATÓRIO NO 34 / 2022, DISPENSA NO 11.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXIII FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.

DESIGNAR O SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, JOÃO VITOR OLIVEIRA AIRES, PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, CONCEMENTES AOS CONTRATOS LICITATÓRIOS ORIUNDOS DE APRESENTAÇÕES MUSICAIS, POR OCASIÃO DA 23A FESTA DO BODE REI — FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO  DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE NOVA RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DE CARGO CPMISSIONADO DENOMINADO SECRETARIA EXUCUTIVA DA EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA  PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.    

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PROCURADORAS JURÍDICAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS  ÀS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE NO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI N 1018, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO GRUPO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTOS LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO NO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DENOMINADO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DENOMINADO COORDENADORA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

NOMEIA SR IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA NIVEL SUPERIOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL , PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE COORDENADORA PEDAGOGICA

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.