DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025.
DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE QUE MENCIONA, PARA SUBSTITUIR OS CONSELHEIROS TUTELARES EM PERÍODOS DE FÉRIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA.
Agente: ALISSON FEITOSA DA COSTA
Cargo: COORDENADOR DA CASA DO EMPREENDEDOR E CENTRO DE CAPACITAÇÃO CONTINUADA
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO EFETIVO COM SERVIDORA PUBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO EM CARGO COMISSIONADO, FACE À ALTERAÇÃO LEGAL NA NOMENCLATURA DE SECRETARIA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Agente: ALEFF GUIMARAES DE LIMA OLIVEIRA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OCUPANTES DE CARGOS DA CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO INTEGRANTES DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DESTE ENTE PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 2ª LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL.
Agente: CLAUDIA RAQUEL DE CASTRO SOUSA ARAUJO
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO REVISORA DE LEIS MUNICIPAIS, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2021 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO DO PLANO DE AÇÕES DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURA.
Agente: JOSEFA GIZELDA DE ALBUQUERQUE QUEIROZ
Cargo: COORDENADORA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DEPARTAMENTO DE CULTURA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO PRESENCIAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, FACE À CONTINUIDADE DA ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE CONCERNENTES ÀS AQUISIÇÕES E RECEBIMENTOS DE MATERIAIS DE LABORATÓRIOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS PERTINENTES.
