DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO CHEFIA DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
Agente: PAULO SERGIO DA SILVA BARROS
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO, DENOMINADO SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, CONSTANTE NA PORTARIA N° 732 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Agente: ROMULO JOSE DE FARIAS LIMA ROLIM
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AOS VEÍCULOS PÚBLICOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PERTINENTES.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE REOCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ PELA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE INTERINO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 715 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO DE KITS ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID - 19, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56 / 2020.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 703 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
Agente: GEOVANILDO NUNES DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DISCIPLINA EDUCAÇÃO FÍSICA