DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO COLETIVA DOS CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA - MARÍLIA MICHELLLI COSTA OLIVEIRA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À SERVIDORA PÚBLICA - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA O ANO DE 2020 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - RÔMULO JOSÉ DE FARIAS LIMA ROLIM
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FRANCISCO DE SALES PEREIRA DE FARIAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.
Agente: MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica Municipal e, adicionalmente com a Lei Municipal n° 832 / 2016, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher.
Dispõe sobre concessão de renovação de disponibilidade de Servidor Público Municipal - GONÇALO PEREIRA DE CASTRO NETO.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA EXERCÍCIOS DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO PRESENCIAL, NO AMBITO DA PREFREITURA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA N°19
O Prefeito Constitucional do Município de Cabaceiras, no uso de suas atribuições legais conferidas pelas Leis Municipais nºs 653 / 2007 e 694 / 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do FUNDEB, em consonância com a Portaria Ministerial nº 430, de 10 de dezembro de 2008.
Dispõe sobre a designação de representantes para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.
Dispõe sobre concessão de 2ª Licença - Prêmio a Servidor Público - HUGO ALESSE DE ARAÚJO ROCHA
Agente: HUGO ALESSE DE ARAUJO ROCHA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO F1 (ENSINO FUNDAMENTAL I ANOS INICIAIS)
Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho Municipal de Educação, para o biênio 2019 - 2023.
Dispõe sobre a designação de representantes do Poder Executivo para compor o Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, para o biênio 2019 - 2021.
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA APARECIDA AIRES
Dispõe sobre a designação de membros para compor a Comissão Organizadora da 1ª EXPOCOUROBODE, no Distrito Ribeira.
Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA.
Agente: IELBA VALESKA DE FARIAS SOUSA
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL
Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública - NEUZA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL
Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria de Mídia Eletrônica e Ouvidoria.
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública - MARIA EDITE LIMA DE CASTRO
Agente: MARIA EDITE LIMA DE CASTRO
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL
Altera o prazo constante no Art. integrante da Portaria n° 603 / 2019, que dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a concessão de Licença Gestante em benefício da Servidora Pública -MARLI COSTA DE FARIAS
Instaura Processo Administrativo Disciplinar.
Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Divisão Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde e determina outras providências correlatas.
