Altera o prazo constante no Art. integrante da Portaria n° 603 / 2019, que dispõe sobre a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a concessão de Licença – Gestante em benefício da Servidora Pública -MARLI COSTA DE FARIAS

Instaura Processo Administrativo Disciplinar.

Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Divisão Central de Almoxarifado e Arquivo das Unidades de Saúde e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo denominado Coordenadoria Especial de Gerenciamento de Transportes, no Distrito Ribeira e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre alteração de data inicial de usufruto de Licença - Prêmio a Servidor Público, constante na Portaria n° 596 / 2019.

Nomear NEUSA AMANDA PEREIRA DE BRITO CABRAL, aprovada por meio de Concurso Público, para exercer em caráter efetivo, o cargo de Enfermeira - ESF.

Dispõe sobre a concessão de Licença – Gestante em benefício de Servidora - ROSÂNGELA LUNA GURJÃO.

Dispõe sobre a nomeação para ocupação do cargo de Diretora do Departamento de Turismo e Comunicação Social e determina outras providências correlatas.

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidor Público - LÍVIO FERNANDO SOUSA DE SAMPAIO.

Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIA CRISTINA DE SOUZA CHAGAS.

Dispõe sobre designações para compor a Comissão Paritária para elaboração do Plano Socioeducativo deste Município.

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - MARILENE COSTA DE FARIAS

Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, à Servidora Pública - ISOLDA MIRELLE DE LIMA FERREIRA PRATA.

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidora Pública - AVELINA DE SOUZA FARIAS.

Dispõe sobre renovação de concessão de Licença para Tratamento de Enfermidade à Servidora Pública - MARIA JOSÉ BARBOSA MENDES.

Dispõe sobre designações para exercer as atribuições de Gestor Geral de Contratos, bem como de Fiscal Geral de Contratos para apoio à Comissão Permanente de Licitações e Contratos.

Dispõe sobre concessão de Licença - Gestante a Servidora Pública Efetiva que menciona.

Dispõe sobre demissão de Servidor Público Municipal, em estágio Probatório, que menciona.

Dispõe sobre extinção de vínculo com ex – Servidora Pública aposentada que menciona - HERMÍNIA DE ALMEIDA SOUSA

Dispõe sobre concessão de 2° período de Licença - Prêmio a Servidora Pública que menciona - MARIZA MARTA PEREIRA DE SOUSA

Dispõe sobre concessão de Licença Prêmio, a Servidor Público - SEVERINO DOS RAMOS DA SILVA

Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente à admissão, por Servidor Público que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.

Dispõe sobre o registro de aquisição de estabilidade, concernente às admissões, pelos Servidores Públicos que menciona, após o cumprimento do período de três anos de três anos de Estágio Probatório.

Art. 1° Renovar a disponibilidade da Servidora Pública Efetiva Municipal ELÍLIA MARIA POMBO DE FARIAS SANTIAGO, sem ônus para o Município, admitida em 2 / 2 / 1998, matrícula n° 550041-9, ocupante do cargo de Odontóloga, para exercer o cargo de classe provimento em comissão de Diretora do Hemocentro de Campina Grande.

DISPÕE SOBRE NOVA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTP DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

PRORROGA PRAZO ESTIPULADO NA PORTARIA N°576, DE 21 DE MAIO DE 2019, VISANDO Á CONCLUSÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISPCIPLINAR QUE MENCIONA.

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidora Pública Efetiva Municipal - ANGELITA DE FARIAS BRAZ

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo Municipal - Hallisson Bento Olympio Francisco da Silva.

Dispõe sobre designações de membros para compor a Comissão Eleitoral Especial, face à proximidade da Eleição para escolha dos novos Conselheiros Tutelares do Município.