DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COORDENADORIA DA MULHER.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE Á SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERAR MARIA ANTONIETA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CULTURA E ESPORTE E LAZER NUMERO DA MATRICULA: 550582-8
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA OCUPAÇÕES DOS CARGOS DE CONSELHEIROS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 2021 A 2025 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL".
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE BIOQUÍMICA NO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE.
Agente: MARIA APARECIDA PEREIRA DOS SANTOS ANDRADE
Cargo: TÉCNICA DE LABORATÓRIO DE ANALISES CLÍNICAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FARMACÊUTICA DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Agente: CELIA VERISSIMO DE SOUSA RAMOS
Cargo: AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE SEDE DO MUNICÍPIO
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA CURSAR CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE MESTRADO PELA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, NA ÁREA TEMÁTICA DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
Agente: MARILIA NOBREGA PEREIRA DE FARIAS
Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I EDUCAÇÃO INFANTIL
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA REPRESENTAR O MUNICÍPIO JUNTO AO MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS E REVOGA A PORTARIA Nº 792 / 2021.
Agente: ROSILENE NUNES ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA
Cargo: PROFESSORA(O) DE NÍVEL SUPERIOR DO ENSINO FUNDAMENTAL
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ DE FISCALIZAÇÃO PARA COORDENAR, FISCALIZAR E PLANEJAR A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS, DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS, A PEDIDO, PELAS SERVIDORAS PÚBLICAS EFETIVAS MUNICIPAIS PARA UNIDADES DE SAÚDE QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, CONCERNENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Agente: MARIA DAS MERCES LIMA DE FARIAS
Cargo: DIRETORA DA DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS VIAGENS PARA TRANSPORTES DE ENFERMOS
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÕES DE REPRESENTANTES DA ESFERA GOVERNAMENTAL - SECRETARIA DE SAÚDE, NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, CONSTANTE NA PORTARIA Nº 622 / 2019.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
