Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA e dá outras Providências.
Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CAIÇARA e dá outras Providências.
Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE JOSÉ DOS SANTOS e dá outras Providências.
Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CURRAL DE BAIXO e dá outras Providências.
Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE RIO DIREITO e dá outras Providências.
Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE ALGODOAIS e dá outras Providências.
Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE PORTEIRAS e dá outras Providências.
Dá nome ao Prédio do Matadouro Municipal de Cabaceiras-Pb, e dá outras Providencias
Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS e dá outras Providências.
Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE FORQUILHA DO RIO e dá outras Providências.
Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CACIMBA SALGADA e dá outras Providências.
Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de CABACEIRAS e dá Providências Correlatas.
Autoriza à abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.
Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras para o exercicio de 1985.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural da Paraíba - EMATER-PB, e dá outras providências.
Altera o item II do Artigo 4° da Lei n° 310 de 17 de outubro de 1983, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar À EMATER-PB, o imóvel que especifico para a construção do prédio destinado à instalação do seu Escritório.
Autoriza o Poder Executivo adquirir bens, conceder participações e dá outras providencias.
Dá nome ao prédio onde funcionará a Escola Municipal do Sítio Bravo.
Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio, Têrmo de Adesão, e Aditivos com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do stado, visando, a implantação e manutenção do Projeto data no Município e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Cooperativa Agrícola Mista de Cabaceiras Ltda, o imóvel destinado à construção do prédio-sede da Cooperativa retro mencionada.
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Cabaceiras
Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores ativos e inativos, cria, extingue cargos e funções e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE OS SIMBOLOS HERÁLDICOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.
Revoga as Leis n° 266, de 25 de outubro de 1977 e n° 267 da mesma data, que criam, respectivamente, a bandeira e o brasão de armas do Municipio de Cabaceiras, e dá outras providencias.
