FICA INSTITUIDO O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXTRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIFICAMENTE CONDICIONADO AO REGISTRO ANUAL DE EXCESSO DE RECURSO FINANCEIRO QUE COMPÕE O ÍNDICE DE 70% DO FUNDEB, A SER DISTRIBUÍDO DE FORMA IGUALITÁRIA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI N° 1.254, DE 29 / 12 / 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE BONIFICAÇÃO EXTRA, AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ESPECIFICAMENTE CONDICIONADO AO REGISTRO ANUAL DE EXCESSO DE RECURSO FINANCEIRO QUE COMPÕE O ÍNDICE DE 70% DO FUNDEB, A SER DISTRIBUÍDO DE FORMA IGUALITÁRIA.
Regulamenta a Lei nº 1.252, de 18/12/2025, referente a Premiação de Desempenho dos Profissionais do Magistério da rede municipal de ensino e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O NOVO PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A 1ª INFÂNCIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FICA INSTITUIDA A PREMIAÇÃO POR DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INTEGRANTES DA REDE DE ENSINO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI FORMALMENTE A COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM ).
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA GESTANTE, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026 2029 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º CONSTANTE NA LEI Nº 944, DE 22 / 10 / 2019.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA A CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, VISANDO À PRIORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS LEIS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA, O EVENTO PRIVADO DENOMINADO PEDAL ROTA DO CINEMA.
