Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

Portaria: 1715/2026 14/07/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE MERENDEIRO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1277/2026 14/07/2026 · DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, R$ 200.00,00.Acessar Portaria: 1714/2026 13/07/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.Acessar Portaria: 1713/2026 10/07/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 1712/2026 06/07/2026 · DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CONVOCADO QUE MENCIONA, APROVADO NO CONCURSO PUBLICO, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023 E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1711/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.Acessar Portaria: 1710/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1709/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 1708/2026 03/07/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1707/2026 02/07/2026 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 592/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1706/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1705/2026 30/06/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 591/2026 22/06/2026 · REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PBESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 590/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1276/2026 22/06/2026 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MEMORIAL DO CANGAÇO, DESTINADO À PRESERVAÇÃO, VALORIZAÇÃO, PESQUISA, PROMOÇÃO E DIFUSÃO DA MEMÓRIA HISTÓRICA, CULTURAL E PATRIMONIAL DO CANGAÇO, DA CULTURA CARIRIZEIRA E DA CULTURA NORDESTINA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1275/2026 22/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1274/2026 22/06/2026 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 8/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COLUNA RELACIONADA AO NÚMERO DE VAGAS ATINENTES DO CARGO DE MERENDEIRA ( O ), CONSTANTE NO ITEM N° 07 DO ANEXO III GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 18 / 10 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR N° 06, DE 26 / 9 / 2026, SOBRE A MESMA MATERIA PERTINENTE.Acessar DECRETO: 589/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 588/2026 16/06/2026 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DE FORMA CONSENSUAL, PARTE DE UM IMÓVEL RURAL QUE ESPECIFICA, SITUADO NO DISTRITO RIBEIRA, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA.Acessar Portaria: 1704/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1703/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA-PRÉMIO.Acessar Portaria: 1702/2026 16/06/2026 · DISPÕE SOBRE REGISTRO DE APOSENTADORIA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, FACE À EXPEDIÇÃO DA CARTA DE CONCESSÃO PERTINENTE EM ANEXO, EMITIDA PELO INSS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1273/2026 09/06/2026 · INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 2/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a constituição da Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.Acessar Portaria: 1/2026 08/06/2026 · Dispõe sobre a constituição da Comissão Gestora do Plano Municipal de Educação PME, e dá outras providências.Acessar DECRETO: 586/2026 01/06/2026 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1701/2026 26/05/2026 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.Acessar DECRETO: 583/2026 12/05/2026 · FICA PRORROGADA A DECLARAÇÃO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, CARACTERIZADA PELA CONTINUIDADE DA BAIXA PLUVIOSIDADE EM ALGUMAS REGIÕES DA ZONA RURAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar

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