DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE CULTURA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE OBRAS E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE INFRESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ESPORTES.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES PARA ENFERMOS, NO DISTRITO RIBEIRA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE PROJETOS E PROGRAMAS ESDUCACIONAIS E ESPORTIVOS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DA CASA DO ARTESÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE AÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇAO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.

Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício da Servidora Pública efetiva que menciona.

DISPÕE RENOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.

DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1.194 DE 04-12-2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a composição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.

Dispõe sobre renovação da concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona.

Dispõe sobre retorno de Servidora Pública efetiva que menciona, ao serviço público municipal.

Dispõe sobre concessão de afastamento funcional de servidor público efetivo, que menciona.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.