Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3395 registros Informações atualizadas em: 17/08/2026 - 16:40:42

Portaria: 1655/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE FINANÇAS.

Portaria: 1654/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO ALMOXARIFADO.

Portaria: 1653/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DO ARQUIVO.

Portaria: 1652/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS

Portaria: 1651/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADOR DE PRESTAÇÃO DE CONTAS JUNTO AOS ÓRGÃOS FISCALIZADORES, GERENCIAMENTO DE PUBLICAÇÕES PARA O PORTAL DA TRANSPARÊNCIA.

Portaria: 1650/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DO SISTEMA DE IDENTIFICAÇÃO.

Portaria: 1649/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA.

Portaria: 1648/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.

Portaria: 1647/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

Portaria: 1646/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA INSTITUCIONAL.

Portaria: 1645/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.

Portaria: 1644/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO TÉCNICO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL.

Portaria: 1643/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE REGISTRO, RESGATE E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL.

Portaria: 1642/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DO ARTESANATO.

Portaria: 1641/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA – DISTRITO RIBEIRA.

Portaria: 1640/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA – DISTRITO RIBEIRA.

Portaria: 1639/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIRETORIA DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.

Portaria: 1638/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA.

Portaria: 1637/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.

Portaria: 1636/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 1635/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIRETORIA DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA.

Portaria: 1634/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.

Portaria: 1633/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Portaria: 1632/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.

Portaria: 1631/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 3ª IDADE.

Portaria: 1630/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA FEDERAL CRIANÇA FELIZ.

Portaria: 1629/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA.

Portaria: 1628/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS.

Portaria: 1627/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE.

Portaria: 1626/2026 19/02/2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓZ.

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