Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

Portaria: 1649/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA.Acessar Portaria: 1648/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS.Acessar Portaria: 1647/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 1646/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA INSTITUCIONAL.Acessar Portaria: 1645/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 1644/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO TÉCNICO DO MUSEU HISTÓRICO E CULTURAL.Acessar Portaria: 1643/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE REGISTRO, RESGATE E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1642/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE FOMENTO À CADEIA PRODUTIVA DO ARTESANATO.Acessar Portaria: 1641/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA DISTRITO RIBEIRA.Acessar Portaria: 1640/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS GERAIS E LIMPEZA PÚBLICA DISTRITO RIBEIRA.Acessar Portaria: 1639/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIRETORIA DE LIMPEZA E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS.Acessar Portaria: 1638/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS PROJETOS DE ENGENHARIA.Acessar Portaria: 1637/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.Acessar Portaria: 1636/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.Acessar Portaria: 1635/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIRETORIA DE FOMENTO À CAPRINOVINOCULTURA.Acessar Portaria: 1634/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL.Acessar Portaria: 1633/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 1632/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE AÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 1631/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A 3ª IDADE.Acessar Portaria: 1630/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA FEDERAL CRIANÇA FELIZ.Acessar Portaria: 1629/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DO PROGRAMA FEDERAL BOLSA FAMÍLIA.Acessar Portaria: 1628/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CRAS.Acessar Portaria: 1627/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO CENTRAL DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO DAS UNIDADES DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1626/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓZ.Acessar Portaria: 1625/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO TÉCNICA GERENCIAL E OPERACIONAL DOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1624/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE MATERIAL ESTERILIZADO, SITUADO NO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ.Acessar Portaria: 1623/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIRETORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃOAcessar Portaria: 1622/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA DE DOS SERVIÇOS EM SAÚDE DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE.Acessar Portaria: 1621/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE VIAGENS EM TRANSPORTE PARA ENFERMOS, NO DISTRITO RIBEIRA.Acessar Portaria: 1620/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE MÍDIA E OUVIDORIA.Acessar

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