DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR EM EXERCÍCIO DE CARGO EFETIVO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FAZ ALTERAÇÕES E ADEQUAÇÕES A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO DO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, COMPOSIÇÃO, ATRIBUIÇÃO E FUNCIONAMENTO DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DA ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE EVANGÉLICA DE CABACEIRAS PB ( ABEC ), SEDIADA NESTA CIDADE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NA COMUNIDADE RURAL DENOMINADA BRAVO, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DE UM IMÓVEL, PERTENCENTE AO PATRIMONIO DA MUNICIPALIDADE EM BENEFÍCIO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, INTEGRANTE DO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 18 / 10 / 2023.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA QUANTIDADE DE VAGAS PARA O CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO SAÚDE, INTEGRANTE DO GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE NATUREZA TÉCNICA ( SNT 300 ), INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR Nº 32, DE 18 / 10 / 2023.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - EXERCÍCIO DE 2023 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, ABAS DE GESTÃO - IGD SUAS E IGDPAB/PBF DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PB
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18 E DECRETO MUNICIPAL 475 DE 28 DE NVEMBRO DE 2024- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, DE UMA REPARTIÇÃO PÚBLICA PARA OUTRA, NO DISTRITO RIBEIRA.
Dispõe sobre a regularização fundiária de núcleos urbanos informais no Município de Cabaceiras/PB e cria o Programa de REUB SOCIAL e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - EXERCÍCIO DE 2022 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, E ABA DE GESTÃO - IGD SUAS DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PB
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO LIMITE DO SÍTIO GERÔNIMO AO SÍTIO VIRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DO DISTRITO DE RIBEIRA PORTAL ANTÔNIA MARIA GOMES MEIRA (TOTONHA MARÇAL) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE RIBEIRA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER, DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ( INSS ).
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZASUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.
