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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

LEI MUNICIPAL: 1247/2025 02/12/2025 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1555/2025 27/11/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE RENOVAÇÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR MUNICIPAL QUE MENCIONA.Acessar DECRETO: 549/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1246/2025 25/11/2025 · CRIA O CADASTRO MUNICIPAL DE ARTISTAS E PRODUTORES CULTURAIS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1245/2025 25/11/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA CUIDADORES DE CRIANÇAS, IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 548/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1244/2025 19/11/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 1º CONSTANTE NA LEI Nº 944, DE 22 / 10 / 2019.Acessar DECRETO: 547/2025 18/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 546/2025 14/11/2025 · PRORROGA A CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS DA ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1554/2025 13/11/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, VISANDO À PRIORIZAÇÃO DO PROGRAMA DE GARANTIA DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NAS LEIS DE NATUREZA ORÇAMENTÁRIA.Acessar DECRETO: 545/2025 12/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1552/2025 10/11/2025 · DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.Acessar DECRETO: 544/2025 07/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 543/2025 06/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1243/2025 06/11/2025 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA, O EVENTO PRIVADO DENOMINADO PEDAL ROTA DO CINEMA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1242/2025 06/11/2025 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE EVENTOS, SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.Acessar DECRETO: 542/2025 05/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 1241/2025 05/11/2025 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIASAcessar DECRETO: 541/2025 03/11/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1551/2025 31/10/2025 · DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATASAcessar DECRETO: 540/2025 28/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1239/2025 23/10/2025 · DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE DE ÁRVORES E PLANTAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS SEM PRÉVIA AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 539/2025 21/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 538/2025 20/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.Acessar DECRETO: 537/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE ANTECIPAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 536/2025 17/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1238/2025 13/10/2025 · INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA.Acessar DECRETO: 535/2025 07/10/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1237/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS DOMÉSTICOS (CMPDA).Acessar LEI MUNICIPAL: 1236/2025 01/10/2025 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTROLE DE REBANHO ANIMAL DE CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar

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