DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO COLETIVA DE TODOS OS SERVIDORES QUE SE ENCONTRAM EM EXERCÍCIO DE CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCER INTERINAMENTE EM COMISSÃO , O CARGO DE TESOUREIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE SECRETÁRIA DIRETORA, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSORA PARLAMENTAR, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOA DO CARGO DE ASSESSOR DDE COMUNICAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE DE EXONERAÇÃO DE PESSOA DO CARGO DE DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, DE UMA REPARTIÇÃO PÚBLICA PARA OUTRA.
