DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA EM LÍNGUA PORTUGUESA ANOS FINAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO, NA EMEF MARIA NEULY DOURADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO E MANUTENÇÃO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL HIERÁRQUICO II.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL NÍVEL HIERÁRQUICO I.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETÁRIA EXECUTIVA DE EDUCAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA GERAL DE SEGURANÇA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DA CENTRAL DE COMPRAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA ESPECIAL DO PREFEITO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COLUNA RELACIONADA AO VENCIMENTO DO CARGO DE MERENDEIRO, CONSTANTE NO ITEM N° 07 DO ANEXO III GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 18 / 10 / 2023.
DISPÕE SOBRE A DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO PARA INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS, EM DECORRENCIA DA REALIZAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO, VÁLIDO PARA O ANO DE 2026, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA PONTOS FACULTATIVOS EM DIAS QUE MENCIONA, FACE ÀS COMEMORAÇÕES DAS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS E, DEFINE OUTRAS ATRIBUIÇÕES CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE UMA NOVA VOLUNTÁRIA NA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO PRIVADO, QUE ESPECIFICA, SITUADO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS RELATIVOS AO I P T U DO EXERCÍCIO DE 2026, PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DAS GUIAS DE PAGAMENTOS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO ( I P T U ), ATINENTE AO EXERCÍCIO DE 2026 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA RESPONDER TECNICAMENTE, PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ).
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER ADMINISTRATIVAMENTE, PELO SISTEMA DE INSPEÇÃO MUNICIPAL ( SIM ).
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS, REALIZADO EM 23 / 12 / 2023, POR MAIS DOIS ANOS, VISANDO O PROVIMENTO DE CARGOS NO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, CHEFIA DE GABINETE E SECRETRIA DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS POR TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
