Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

Portaria: 1619/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE I, NA SEDE DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1618/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA DE VIAGENS EM TRANSPORTE PARA ENFERMOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1617/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL.Acessar Portaria: 1616/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.Acessar Portaria: 1615/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA TÉCNICA EM SAÚDE BUCAL DA ATENÇÃO BÁSICA E DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS.Acessar Portaria: 1614/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIRETORIA TÉCNICA DE SAÚDE DO TRABALHADOR.Acessar Portaria: 1613/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E COMPETIÇÕES ESCOLARES, NA SEDE DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1612/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEF JOÃO FRANCISCO DA MOTTA, SITUADA NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE.Acessar Portaria: 1611/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NAS CRECHES, SITUADAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.Acessar Portaria: 1610/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEF MARIA NEULY DOURADO.Acessar Portaria: 1609/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DA MERENDA ESCOLAR NA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIRÓZ.Acessar Portaria: 1608/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE SECRETARIAS ESCOLARES, NO DISTRITO RIBEIRA E ZONA RURAL.Acessar Portaria: 1607/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE SECRETARIAS ESCOLARES, NA ZONA URBANA.Acessar Portaria: 1606/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE ESPORTES.Acessar Portaria: 1605/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE INSPETORIA DE CUMPRIMENTO DE DEVERES FUNCIONAIS, NOS EDUCANDÁRIOS.Acessar Portaria: 1604/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE GERENCIAMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Acessar Portaria: 1603/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS, MÍDIA E OUVIDORIA.Acessar Portaria: 1602/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE GERENCIAMENTO DAS ATIVIDADES FÍSICAS E COMPETIÇÕES ESCOLARES, NO DISTRITO RIBEIRA E ZONA RURAL.Acessar Portaria: 1601/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO, AQUISIÇÃO, DISTRIBUIÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA E NUTRIÇÃO ESCOLAR.Acessar Portaria: 1600/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA DE FISCALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS EM TEMPO INTEGRAL, NA ZONA URBANA.Acessar Portaria: 1599/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.Acessar Portaria: 1598/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA EM EDUCAÇÃO INFANTIL.Acessar Portaria: 1597/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA EM CIÊNCIAS NATURAIS ANOS FINAIS.Acessar Portaria: 1596/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA EM MATEMÁTICA ANOS FINAIS.Acessar Portaria: 1595/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA ESPECIALIZADA EM LÍNGUA PORTUGUESA ANOS FINAIS.Acessar Portaria: 1594/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS.Acessar Portaria: 1593/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DE PROGRAMAS E MELHORIA DOS ÍNDICES EDUCACIONAIS.Acessar Portaria: 1592/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ENSINO, NA EMEF MARIA NEULY DOURADO.Acessar Portaria: 1591/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE GERÊNCIA TÉCNICA DO CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO.Acessar Portaria: 1590/2026 19/02/2026 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE ASSESSORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.Acessar

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