Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

LEI MUNICIPAL: 342/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE POÇO COMPRIDO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 341/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO BARRO VERMELHO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 340/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE PAU-FERRO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 339/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE OLHO D'ÁGUA e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 338/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CAIÇARA e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 337/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE JOSÉ DOS SANTOS e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 336/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CURRAL DE BAIXO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 335/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE RIO DIREITO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 334/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE ALGODOAIS e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 333/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE PORTEIRAS e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 332/1984 19/11/1984 · Dá nome ao Prédio do Matadouro Municipal de Cabaceiras-Pb, e dá outras ProvidenciasAcessar LEI MUNICIPAL: 331/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 330/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE FORQUILHA DO RIO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 329/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE CACIMBA SALGADA e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 328/1984 19/11/1984 · Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura de CABACEIRAS e dá Providências Correlatas.Acessar LEI MUNICIPAL: 327/1984 19/11/1984 · Autoriza à abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 326/1984 05/11/1984 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras para o exercicio de 1985.Acessar LEI MUNICIPAL: 325/1984 05/11/1984 · Autoriza o Chefe do Poder Executivo a assinar convênio com a Empresa de Assistencia Técnica e Extensão Rural da Paraíba - EMATER-PB, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 324/1984 06/09/1984 · Altera o item II do Artigo 4° da Lei n° 310 de 17 de outubro de 1983, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 323/1984 06/09/1984 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar À EMATER-PB, o imóvel que especifico para a construção do prédio destinado à instalação do seu Escritório.Acessar LEI MUNICIPAL: 321/1984 07/05/1984 · Autoriza o Poder Executivo adquirir bens, conceder participações e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 320/1984 07/05/1984 · Dá nome ao prédio onde funcionará a Escola Municipal do Sítio Bravo.Acessar LEI MUNICIPAL: 319/1984 07/05/1984 · Autoriza o Poder executivo Municipal a celebrar convênio, Têrmo de Adesão, e Aditivos com o Ministério da Fazenda e a Secretaria de Finanças do stado, visando, a implantação e manutenção do Projeto data no Município e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 318/1984 07/05/1984 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar à Cooperativa Agrícola Mista de Cabaceiras Ltda, o imóvel destinado à construção do prédio-sede da Cooperativa retro mencionada.Acessar LEI MUNICIPAL: 317/1984 15/03/1984 · Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de CabaceirasAcessar LEI MUNICIPAL: 315/1984 15/03/1984 · Concede aumento de vencimentos e salários aos servidores ativos e inativos, cria, extingue cargos e funções e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 314/1984 15/03/1984 · DISPÕE SOBRE OS SIMBOLOS HERÁLDICOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, ESTADO DA PARAIBA.Acessar LEI MUNICIPAL: 313/1984 15/03/1984 · Revoga as Leis n° 266, de 25 de outubro de 1977 e n° 267 da mesma data, que criam, respectivamente, a bandeira e o brasão de armas do Municipio de Cabaceiras, e dá outras providencias.Acessar

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