Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

LEI MUNICIPAL: 469/1997 17/03/1997 · Autoriza ao Poder Executivo Alienar Bens Móveis e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 468/1997 02/02/1997 · Dispõe sobre denominação de rua e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 444/1994 10/10/1994 · CRIA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DOS ADOLESCENTES.Acessar LEI MUNICIPAL: 435/1993 03/10/1993 · Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de Créditos Suplementares e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 434/1993 18/08/1993 · REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS, GRATIFICAÇOES E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 433/1993 28/06/1993 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o reparcelamento da dívida da Prefeitura Municipal de Cabaceiras ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço - FGTS o dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 432/1993 11/04/1993 · Garante ás micros e pequenas Empresas de móveis do Município de Cabaceiras, participaçao nas compras efetuadas pela Administração Pública Municipal e dá outras providâncias.Acessar LEI MUNICIPAL: 431/1993 28/03/1993 · Dá nome ao Centro Educacional de Caroatá de Dentro e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 429/1992 27/09/1992 · Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder reajuste aos vencimentos dos servidores salários e gratificações e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 428/1992 20/07/1992 · Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder reajuste aos vencimentos dos servidores salários e gratificações e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 427/1992 18/05/1992 · Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder reajuste aos vencimentos dos servidores público municipais e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 426/1992 18/05/1992 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar acordo de parcelamento de divida para com o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 425/1992 26/01/1992 · Autoriza o Poder Executivo Municipal Reajustar as tabelas salariais do quadro dos servidores do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 423/1991 26/11/1991 · Autoriza o Poder Executivo Municipal cria e regula o Departamento de Saúde e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 422/1991 26/11/1991 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o Fundo Municipal de Saúde e dá providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 421/1991 26/11/1991 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a Criação e Regulamentação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE-CMS e tema outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 419/1991 15/09/1991 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a Instituir Fundo Municipal de Saúde e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 418/1991 26/05/1991 · Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste as tabelas de vencimentos, salários e gratificações dos servidores municipais e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 417/1990 09/12/1990 · Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 416/1990 09/12/1990 · Autoriza abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 407/1990 04/12/1990 · Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 415/1990 16/09/1990 · Autoriza o Poder executivo efetuar abertura de créditos adicionais suplementares e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 414/1990 22/07/1990 · Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste aos vencimentos dos servidores público e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 413/1990 20/05/1990 · Autoriza o Poder Executivo efetuar alienação de bens e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 412/1990 20/05/1990 · Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste aos vencimentos dos servidores e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 410/1990 29/04/1990 · Dispõe sobre a regulamentação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE OMS.Acessar LEI MUNICIPAL: 411/1990 02/04/1990 · DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 409/1990 19/03/1990 · Autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder reajuste aos vencimentos, salários e gratificações dos servidores públicos e dá Outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 408/1990 19/02/1990 · Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 406/1989 04/12/1989 · Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste aos vencimentos, salários e gratificações dos servidores municipais e dá outras providências.Acessar

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