Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

LEI MUNICIPAL: 373/1986 31/10/1986 · Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal e dá providências correlatas.Acessar LEI MUNICIPAL: 372/1986 09/09/1986 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Economica Federal, conforme especificação abaixo, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 371/1986 09/09/1986 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com o Banco do Estado da Paraíba - PARAIBAN conforme especificação abaixo e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 370/1986 23/05/1986 · DÁ NOME AO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE VIRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 369/1986 23/05/1986 · DÁ NOME AO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE PICOITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 368/1986 23/05/1986 · DÁ NOME AO PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE TANQUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 367/1986 23/05/1986 · Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empréstimo com a Caixa Econômica Federal, conforme especificação abaixo, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 366/1986 23/05/1986 · Autoriza o Poder Executivo Municipal, doar à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, o imóvel que especifica abaixo, para construção de um prédio destinado à instalação de sua sede própria nesta cidade e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 365/1985 05/11/1985 · Institui nome de rua, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 364/1985 05/11/1985 · Autoriza o Poder Executivo a doar ao Conselho de Desenvolvimento Comunitário de Cabaceiras - ODDECC, o imóvel destinado a construção de sua sede própria.Acessar LEI MUNICIPAL: 363/1985 05/11/1985 · Autoriza abertura de créditos suplementares e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 362/1985 05/11/1985 · Institui a semestralidade para concessão de reajuste dos vencimentos, salários, gratificações e proventos, cria novos/cargos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 360/1985 05/11/1985 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras para o exercicio de 1986.Acessar LEI MUNICIPAL: 359/1985 20/03/1985 · Concede aumento de vencimentos e Salários aos servidores ativos e inativos, e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 358/1984 24/12/1984 · Eleva o limite para abertura de créditos suplementares e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 357/1984 24/12/1984 · Dá nome a uma das novas avenidas e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 356/1984 24/12/1984 · Dá nome a uma das novas avenidas e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 355/1984 24/12/1984 · Denomina de Dr. OCTÁVIO AMORIM, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 354/1984 24/12/1984 · Denomina de ARGEMIRO NUNES DE ARAÚJO, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 353/1984 24/12/1984 · Denomina de ANTONIO AIRES DE QUEIROZ uma das Ruas de nossa cidade e da outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 352/1984 24/12/1984 · Denomina de MANOEL MARTINS PEREIRA DE BARROS, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 351/1984 24/12/1984 · Denomina de JOSEFA DA COSTA RAMOS uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 350/1984 24/12/1984 · Denomina de PEDRO ADÍNCULA DE SOUSA FALCÃO, una das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 349/1984 24/12/1984 · Denomina de FERNANDO CUNHA LIMA, uma das Ruas de nossa cidade e da cutras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 347/1984 24/12/1984 · Denomina de CÍCERO DE SOUSA LIMA, uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 348/1984 14/12/1984 · Denomina de 04 de JUNHO uma das Ruas de nossa cidade e dá outras Providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 346/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE BARRA DE XANDÚ e da outras Providéacias.Acessar LEI MUNICIPAL: 345/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DO MELO e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 344/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DA MANIÇOBA e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 343/1984 19/11/1984 · Dá nome de Prédio destinado ao funcionamento da ESCOLA MUNICIPAL DE MALHADA DO MEIO e dá outras Providências.Acessar

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