Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

LEI MUNICIPAL: 405/1989 25/09/1989 · Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE MÃES RITA MARIA DE ARAUJO e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 404/1989 25/09/1989 · Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 399/1988 29/11/1988 · Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras, para o exercicio de 1989.Acessar LEI MUNICIPAL: 402/1988 28/11/1988 · Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e da outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 401/1988 28/11/1988 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 400/1988 28/11/1988 · Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 398/1988 26/09/1988 · Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 397/1988 19/07/1988 · Autoriza o Poder Executivo Municipal vincular o pagamento do parcelamento do debito do FGTS às aliquotas do FPM.Acessar LEI MUNICIPAL: 396/1988 19/01/1988 · Fixa novos valores para os vencimentos, salários, gratificações e proventos, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 394/1987 14/12/1987 · Dá nome ao Centro Social da Sede do Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 393/1987 14/12/1987 · Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Porteiras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 392/1987 14/12/1987 · Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Volta, deste Município e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 391/1987 14/12/1987 · Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Poço Comprido e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 390/1987 14/12/1987 · Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento do Curtume de Curral de Baixo, deste Município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 389/1987 14/12/1987 · Dá nome ao Centro Social da comunidade de Poço Comprido e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 388/1987 14/12/1987 · Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Boqueirão de São Domingos, deste Município, e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 387/1987 14/12/1987 · Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Pata e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 386/1987 14/12/1987 · Dá nome ao prédio do Centro de Costura do Distrito de São Domingos e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 385/1987 14/12/1987 · Dá nome ao prédio do Centro Social do povoado de Ribeira e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 384/1987 14/12/1987 · Dá nome a Praça Sesquicentenária da cidade de Cabaceiras e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 383/1987 14/12/1987 · Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providênciasAcessar LEI MUNICIPAL: 382/1987 19/10/1987 · Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 381/1987 19/10/1987 · Autoriza a Prefeitura Municipal de Cabaceiras-Pb, firmar convênio com o Ministério do Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente para os fins que especifica e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 380/1987 19/10/1987 · Autoriza o Poder Executivo Municipal contratar empréstimo com o Banco do Nordeste do Brasil e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 379/1987 19/10/1987 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras para o exercício de 1988.Acessar LEI MUNICIPAL: 378/1987 19/10/1987 · Autoriza o Poder Executivo Municipal, doar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, o imóvel que especifica abaixo para construção de um prédio destinado a instalação de sua sede própria nesta cidade e dá outras Providências.Acessar LEI MUNICIPAL: 377/1987 02/02/1987 · Dá nome a Ala do Prédio do Posto de Higiene pertencente ao Município de Cabaceiras onde funciona a Maternidade Municipal e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 376/1987 14/01/1987 · Fixa novos valores para os Vencimentos, salários, gratificações e Proventos e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 375/1986 03/11/1986 · Autoriza abertura de créditos suplementar e dá outras providencias.Acessar LEI MUNICIPAL: 374/1986 03/11/1986 · Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Cabaceiras, para o exercício de 1987.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5