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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

DECRETO: 534/2025 30/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1550/2025 29/09/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA).Acessar Portaria: 1549/2025 29/09/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA REMUNERADA A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, PARA FINS DE CURSAR O CURSO DE FORMAÇÃO EM NÍVEL DE DOUTORADO EM ENSINO PELA UNIVERSIDADE RURAL DE PERNAMBUCO ( UFRPE ) E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 6/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA COLUNA RELACIONADA AO NÚMERO DE VAGAS ATINENTES DO CARGO DE MERENDEIRA ( O ), CONSTANTE NO ITEM N° 07 DO ANEXO III GRUPO FUNCIONAL: SERVIÇOS DE ATIVIDADES SIMPLES E TÉCNICAS BÁSICAS, INTEGRANTE DA LEI COMPLEMENTAR N° 32, DE 18 / 10 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO.Acessar Portaria: 1548/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, QUE MENCIONA.Acessar LEI MUNICIPAL: 1240/2025 26/09/2025 · INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E BEM - ESTAR ANIMAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1235/2025 26/09/2025 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PUBLICA DA FEIRA DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1234/2025 26/09/2025 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO, COM O EMPREENDEDOR QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONTINUIDADE DO FUNCIONAMENTO DE UMA FÁBRICA DE CALÇADOS, NO ANTIGO GRUPO ESCOLAR, SITUADO NO SÍTIO POÇINHOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 533/2025 25/09/2025 · DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DA PEÇA RELIGIOSA DENOMINADA CAIXA DAS ALMAS , PERTENCENTE A PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO E SÃO BENTO, COMO PATRIMÔNIO RELIGIOSO E CULTURAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1233/2025 25/09/2025 · DECLARA O "XIXI DE CABRITA", LICOR A BASE DE LEITE DE CABRA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1232/2025 25/09/2025 · DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DO BRINCAR.Acessar DECRETO: 532/2025 23/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 530/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1547/2025 18/09/2025 · DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 531/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.Acessar Portaria: 1546A/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS ).Acessar Portaria: 1546/2025 17/09/2025 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO DE COORDENADORIA TÉCNICA DE ATENÇÃO BÁSICA À SAUDE.Acessar DECRETO: 529/2025 10/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 528/2025 05/09/2025 · DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO EX-VEREADOR E EX-PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar DECRETO: 527/2025 01/09/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 526/2025 28/08/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E IMISSÃO DE POSSE PROVISÓRIA, UM TERRENO SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE ) UNIDADES HABITACIONAIS.Acessar DECRETO: 525/2025 28/08/2025 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO E IMISSÃO DE POSSE PROVISÓRIA, UM TERRENO DENOMINADO DE "CANTEIRO" SITUADO NA ZONA URBANA DO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UUMA NOVA ÁREA DE EVENTOS DIVERSOS.Acessar Portaria: 1545/2025 27/08/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DE ESPAÇOS ESPORTIVOS.Acessar DECRETO: 524/2025 26/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.Acessar Portaria: 1544/2025 20/08/2025 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF PARA EDIÇÃO 2025-2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1543/2025 20/08/2025 · PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR, MONITORAR E REAVALIAR O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA PMPI, EDIÇÃO 2025-2028.Acessar Portaria: 1542/2025 20/08/2025 · PORTARIA DA COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER, COORDENAR E MONITORAR O PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA PMIA E O PRÊMIO PREFEITA E PREFEITO AMIGO DA CRIANÇA, EDIÇÃO 2025-2028Acessar DECRETO: 523/2025 19/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.Acessar Portaria: 1541/2025 18/08/2025 · DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, PARA O QUADRIÊNIO 2025-2029.Acessar DECRETO: 522/2025 13/08/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.Acessar

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