AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO, COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO ( DETRAN ), CUJO OBJETO DÉ CESSÃO É UM IMÓVEL PÚBLICO MUNICIPAL, ONDE ATUALMENTE FUNCIONA A 18ª CIRETRAN E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PRÊMIO QUALIDADE - INCENTIVO FINANCEIRO VARIÁVEL POR DESEMPENHO, NO AMBITO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAUDE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS / PB, BASEADO NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DA ATENÇÃO BÁSICA - PNAB, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA GM / MS No 3.493, DE 10 / 04 / 2024, NA ATENÇÃO PRIMÁRIA Á SAÚDE — APS PARA AS EQUIPES DE SAUDE BUCAL ( ESB ), EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA ( ESF ) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL ( EMULTI ) E REVOGA A LEI N° 1.038, DE 10 / 11 / 2021, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO ( PROGRAMA PREVINE BRASIL ).

CRIA NO ÂMBITO DO CALENDÁRIO ESCOLAR MUNICIPAL, AS DATAS COMEMORATIVAS AO SOLO E AOS AGRICULTORES E Á AGROECOLOGIA.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E CRIA O PROGRAMA SOLETRANDO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DA HISTÓRIA MUNICIPAL, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA NOVA PRAÇA DE EVENTOS DE NOSSO MUNICÍPIO, COM O NOME DE JOSÉ SOARES FILHO, POPULARMENTE CONHECIDO POR “ ZECA SOARES “, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA (REGMEL), E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CRECHE PÚBLICA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

CRIA O ESTATUTO MUNICIPAL DA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AOS DIREITOS DA PESSOA COM TEA E A CARTEIRINHA DE IDENTIFICAÇÃO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA, OS SERVIÇOS PRESTADOS PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO SÍTIO TANQUES, CABACEIRAS - PB.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO RIBEIRA, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA “ AMIGA ( O ) DA NATUREZA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, POR MEIO DE PLANTIO COLETIVO DE MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 5º INTEGRANTE DA LEI Nº 1.051/2022, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO PARA OS MÚSICOS INTEGRANTES DA BANDA FILARMÔNICA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DENOMINADO IPTU - PREMIADO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 3º INTEGRANTE DA LEI Nº 1.099 / 2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRO.

ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DO ANEXO I, E MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 717/2010 (DO PCCR), DE DATA 10/02/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1.194 DE 04-12-2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE DO ALTO DA BOA VISTA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE, COM O EMPREENDEDOR QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE DO FACÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA RECEPÇÃO DA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE DA PATA

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA DA COMUNIDADE DA TAPERA

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO DESSANILIZADOR DE CARUATÁ DE DENTRO