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Perguntas Frequentes
LGPD
[Plano Municipal para Infância e Adolescência (2023 - 2033)]
[LEI N° 1.128, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023.]
[LEI Nº 1.127, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.]
[LEI COMPLEMENTAR Nº 33, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023.]
[LEI COMPLEMENTAR N° 32 / 2023.]
[LEI Nº 1.126, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.]
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO, EM PROL DE ENTIDADES RELIGIOSAS, POR OCASIÃO DA PROMOÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO RELIGIOSO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
[LEI Nº 1.123, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023.]
[MENSAGEM ( PROJETO DE LEI nº 224 - A / 2023. )]
[LEI Nº 1.122, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.]
[LEI N° 1.121, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.]
[LEI n° 1.120, DE 6 DE SETEMBRO DE 2023.]
[LEI No 1.119, DE 10 DE SETEMBRO DE 2023.]
[LEI Nº 1. 118, DE 25 AGOSTO DE 2023]
[LEI nº 1.117, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.]
[LEI N° 1.116, DE 9 DE AGOSTO DE 2023.]
[LEI No 1.110, DE 26 DE JULHO DE 2023.]
[LEI Nº 1.115, DE 26 DE JULHO DE 2023.]
[LEI Nº 1.114, DE 26 DE JULHO DE 2023.]
[LEI Nº 1.112, DE 26 DE JULHO DE 2023.]
[LEI Nº 1.108, DE 26 DE JULHO DE 2023.]
[LEI N° 1.107, DE 26 DE JULHO DE 2023.]
[LEI Nº 1.109, DE 26 DE JULHO DE 2023.]
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, INTEGRANTE DO NOVO LOTEAMENTO, EM FASE DE CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
[LEI N° 1.106, DE 11 DE JULHO DE 2023.]
[LEI n° 1.105, DE 27 DE JUNHO DE 2023.]
[LEI MUNICIPAL Nº 1.104, DE 7 DE JUNHO DE 2023.]
[LEI Nº 1.099] INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO / PREGOEIRO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[LEI Nº 1.098] ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTULAR DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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