Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder reajuste aos vencimentos dos servidores público e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo efetuar alienação de bens e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste aos vencimentos dos servidores e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação do CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE — OMS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal, conceder reajuste aos vencimentos, salários e gratificações dos servidores públicos e dá Outras providencias.

Reconhece de Utilidade Pública e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo conceder reajuste aos vencimentos, salários e gratificações dos servidores municipais e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública o CLUBE DE MÃES RITA MARIA DE ARAUJO e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Cabaceiras, para o exercicio de 1989.

Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar abertura de créditos suplementares e da outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providencias.

Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Irrigação e dá outras providencias.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras Providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal vincular o pagamento do parcelamento do debito do FGTS às aliquotas do FPM.

Fixa novos valores para os vencimentos, salários, gratificações e proventos, e dá outras providências.

Dá nome ao Centro Social da Sede do Município e dá outras providências.

Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Porteiras e dá outras providências.

Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Volta, deste Município e dá outras providências.

Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Poço Comprido e dá outras providências.

Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento do Curtume de Curral de Baixo, deste Município, e dá outras providências.

Dá nome ao Centro Social da comunidade de Poço Comprido e dá outras providências.

Dá nome ao Grupo Escolar do Sítio Boqueirão de São Domingos, deste Município, e dá outras providências.

Dá nome ao prédio destinado ao funcionamento da Escola Municipal de Pata e dá outras providencias.

Dá nome ao prédio do Centro de Costura do Distrito de São Domingos e dá outras providências.

Dá nome ao prédio do Centro Social do povoado de Ribeira e dá outras providências.

Dá nome a Praça Sesquicentenária da cidade de Cabaceiras e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir crédito suplementar e dá outras providências

Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir créditos suplementares e dá outras providências.