Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade Pública e dá outras providências
Torna de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Santa Cruz APROSANTA, do município de Cabaceiras, Estado da Paraíba.
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO e dá outras providências.
Cria o Conselho de Alimentação Escolar do Município de Cabaceiras, localizado no estado da Paraíba e dá outras providências.
Autoriza ao Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento/reparcelamento de dívida para com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cabaceiras para o período de 2002 a 2005.
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras Providências.
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras Providências.
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras Providências.
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras providências.
Autoriza a desafetação de bens públicos e a respectiva alienação pelo Poder Executivo Municipal, e determina outras providências.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providencias.
Dispõe sobre reconhecimento de utilidade pública e dá outras providencias.
Dispõe sobre denominação de rua, e dá outras Providências.
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários do Município de Cabaceiras/PB, e dá outras Providências.
Altera a Lei 453 /96 de 01 de abril de 1996, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Acropecuario de Cabaceiras e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal N° 454/96, de 01 de abril de 1996 e dá outras providências
Lei N° 524
Lei N° 523
Institui o Órgão Informativo Oficial do Município, e dá outras providências.
Cria a Feira de Caprinos e Ovinos do Município de Cabaceiras e dá outras Providências.
Regulamenta a destinação e utilização de recursos orçamentários, para atender as necessidades de pessoas físicas carentes, e dá outras providências.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cabaceiras.
Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2001 e dá outras providências.
Dispõe sobre a Meia Entrada dos estudantes de Cabaceiras e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a doar bem imóvel e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE PROIBIÇÃO DE ALTERAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DE CABACEIRAS.
Determina os limite urbanos da cidade de Cabaceiras e dá outras providências.
