Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 / 2025 para o Município de Cabaceiras- PB, e estabelece outras providências correlatas.
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e define outras providências correlatas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Cabaceiras.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao PADRE LÉO CHRISTIAAN HUBERTUS DENIS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. INÁCIO ALCÂNTARA BARROS.
Concede Adicional de Insalubridade aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde, situada no Assentamento Serra do Monte, deste Município.
Revoga a Lei Municipal n° 268 / 1978, que dispõe sobre a doação de terreno ao Banco do Brasil S / A, e define outras providências correlatas.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a regularização para o Licenciamento atividade por meio de Alvará Provisório para pessoas de jurídicas ou físicas com sede fixadas em outros Municípios que comprovem atuação econômica provisória neste Município.
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, a Banda Filarmônica Nossa Senhora da Conceição.
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, o Grupo Musical Sons do Silêncio.
Revoga a Lei Municipal n° 998 / 2021, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre denominação da Unidade Básica de Saúde ( PSF - Programa Saúde da Família ), situada na Comunidade Rural São Francisco deste Município.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA, SITUADA NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM PÓSUMA A SRA. PETRONILA DE FARIAS MACÊDO.
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável do município de Cabaceiras, a Instituição do Fundo com dotações para este fim, revoga a Lei Municipal nº 626 / 2005.
Dispõe sobre alteração na redação constante no artigo 2°, integrante da Lei n° 635 / 2006, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal do Meio Ambiente.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. JOÃO BATISTA DE LIMA, conhecido pela alcunha de JOÃO PRETO .
Dispõe sobre a denominação de Via Urbana situada na cidade de Cabaceiras e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre o registro legal de incorporação de terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.
Dispõe sobre o registro legal de incorporação de um terreno que menciona, DOADO pelo Sr. HÉRCULES GAUDÊNCIO NÓBREGA, ao Patrimônio Imobiliário da Municipalidade.
[LEI COMPLEMENTAR Nº 06] Dispõe sobre o Código Tributário do Município e define outras providências correlatas.
Denomina de ELÂNEA DE QUEIROZ AQUINO, o Programa de Assistência e Atendimento às Gestantes do município de Cabaceiras.
Denomina de ANDERSON FELIPE GONÇALVES DE LIMA, o Memorial Cinematográfico, situado na sede do Município.
Denomina de ANA DE SOUSA FARIAS, o Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, situado na sede do Município.
Dispõe sobre reincorporação, por excepcional interesse público, ao Patrimônio Público Municipal, uma parte de um terreno, excedente, não edificado e não utilizado, que foi doado a Empresa de Assistência Técnica Rural EMATER, por meio da Lei nº 323 / 1984.
Institui o Programa Menor e Jovem Aprendiz e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 761/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL POPULAR, SITUADO NA AV. 4 DE JUNHO, NESTA CIDADE.
