DENOMINA ANTÔNIO JUAREZ FARIAS, A BIBLIOTECA INSTALADA NO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA TERESINHA DE JESUS FARIAS AIRES INTEGRANTE DA UNIOVERSIDADE ABERTA DO BRASIL -UAB.
Denomina ANTÔNIO JUAREZ FARIAS, a Biblioteca instalada no Polo de Educação à Distância Teresinha de Jesus Farias Aires, integrante da Universidade Aberta do Brasil U A B.
Dispõe sobre a prorrogação do período de Cessão Temporária e não Onerosa de bem imóvel pertencente à municipalidade à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na sede do Município, constante no art. 1º da Lei nº 837 / 2016.
Dispõe sobre modificações na Lei n° 899, de 26 / 6 / 2018, em anexo, que dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a instituição do Fundo Municipal pertinente.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR , DENOMINADO "AVALIA ROLIUDE", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Bolsa Universidade em benefício dos Estudantes inscritos no Cadúnico, como titular ou dependente no município de Cabaceiras e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre denominação da Sala de Recepção da sede da Prefeitura Municipal de Cabaceiras, nesta Cidade.
Dispõe sobre a instituição do Programa ESCOLA DE TODOS, no âmbito do município de Cabaceiras, visando o incentivo da realização de parcerias de pessoas físicas e jurídicas com Escolas Públicas Municipais.
Dispõe sobre denominação de Via Urbana, situada nesta Cidade.
Dispõe sobre a denominação do ARRAIAL, situada na Comunidade Rural denominada Caruatá de Fora, deste Município.
Dispõe sobre doação e estabelecimentos de critérios para concessão de terrenos destinados a construções de residências para pessoas de baixa renda.
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre revisão / atualização da Lei de criação do FUNDEB com fundamento na Lei Federal nº 14.133 de 25 / 12 / 2020, alterando as Leis Municipais nºs 401 / 2009 e 488 / 2015.
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada Rio Direito, deste Município.
Dispõe sobre a denominação de ACADEMIA DE SAÚDE, situada na Comunidade Rural denominada Santa Cruz, Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo, Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a denominação de PASSAGEM MOLHADA, situada na Comunidade Rural denominada Gangorra, deste Município.
Dispõe sobre a denominação do AUDITÓRIO DA ESCOLA MUNICIPAL INÁCIO GOMES MEIRA, situada na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo, Distrito Ribeira, deste Município.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial aos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, válido para o exercício de 2021, tendo por base legal a Lei Federal n° 13.708 / 2018 e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, tendo se por referência legal a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional de natureza especial.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES AO PPA E LDO DO MUNICIPIO, ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONCERNENTE À LEGISLATURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre alteração no Parágrafo único do art. 1º integrante da Lei n° 969 / 2020, que dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo de Gratificação de Insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 10 / 2017, Municipal, em benefício de Servidores Públicos que se encontram desempenhando ações de prevenção e combate ou submetidos profissionalmente à Pandemia causada pelo Covid 19.
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de veículos, que se encontram inservíveis para utilização da Administração Pública, por meio de Leilão Público Eletrônico.
