Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

Portaria: 1476/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COODENADORIA TÉCNICA DE GERENCIAMENTO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ.Acessar Portaria: 1475/2025 30/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA ESPECIAL DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO NA ZONA RURAL.Acessar Portaria: 1474/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO COORDENADORIA MUNICIPAL DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E TÉCNICOS DA CASA DA CIDADANIA.Acessar Portaria: 1473/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 1472/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DOS TRANSPORTES ESCOLARES.Acessar Portaria: 1471/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GESTÃO TRIBUTÁRIA.Acessar Portaria: 1470/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.Acessar Portaria: 1469/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE GERENCIAMENTO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS RURAIS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS.Acessar Portaria: 1468/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZER.Acessar Portaria: 1467/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 1466/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA EDUCAÇÃO.Acessar Portaria: 1465/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALMOXARIFADO E ARQUIVO.Acessar Portaria: 1464/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO.Acessar Portaria: 1463/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE REGISTRO, RESGATE E PRESERVAÇÃO DA HISTÓRIA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1462/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE PROGRAMAS ESPECIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar Portaria: 1461/2025 29/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO / COMISSIONADO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 1460/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1459/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM GERAL, ITENS DA FARMÁCIA BÁSICA, INSUMOS, ENTRE OUTROS CORRELATOS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1458/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, ÓLEOS LUBRIFICANTES, PEÇAS PARA VEÍCULOS, AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS NOVOS E SERVIÇOS MECÂNICOS, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 1457/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA EM GERAL, SOLICITADOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.Acessar Portaria: 1456/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 1455/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA COMPOR A MERENDA ESCOLAR, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.Acessar Portaria: 1454/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS À AQUISIÇÃO DE BENS, REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS COMUNS, SOLICITADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.Acessar Portaria: 1453/2025 27/01/2025 · DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.Acessar DECRETO: 483/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1411/2025 24/01/2025 · DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO Nº 1, REFERENTE AO DECRETO Nº 482, QUE TRATA DOS CRITÉRIOS PARA O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA O CARGO DE DIRETOR DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.Acessar Portaria: 1452/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 1451/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA FICAR RESPONSÁVEL PELO PROCESSO DE LICENCIAMENTO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1450/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.Acessar Portaria: 1449/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇAO.Acessar

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