Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2505 registros

Portaria: 1261/2024 05/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE DIRETORA DA DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.

Portaria: 1245/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA.

Portaria: 1246/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

Portaria: 1247/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

Portaria: 1248/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

Portaria: 1249/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

Portaria: 1250/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

Portaria: 1251/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.

Portaria: 1252/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA.(REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

Portaria: 1253/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1254/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1255/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1256/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1257/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1258/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1259/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL DO CARGO DE VICE – DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA NEULY DOURADO.

DECRETO: 448/2024 03/06/2024

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Portaria: 1242/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.

Portaria: 1243/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR DE CULTURA

Portaria: 1244/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA COMISSIONADA, QUE MENCIONA.

Portaria: 1241/2024 31/05/2024

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR JUNTO A DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO E SECRETARIA DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1245A/2024 31/05/2024

DESIGNAÇÃO DE PESSOAS INTEGRANTES DO CORPO DOCENTE MUNICIPAL, PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE FORMADORAS EDUCACIONAIS OU COORDENADORAS PEDAGÓGICOS.

Portaria: 1239/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1240/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES A FUNÇÃO DE AUXILIAR FINANCEIRA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1238/2024 29/05/2024

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO FUNCIONAL, PARA FINS DE CONCLUSÃO DE CURSO SUPERIOR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

LEI MUNICIPAL: 1167/2024 28/05/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE BENS MOVÉIS QUE ESPECÍFICA, QUE SE ENCONTRAM SUBUTILIZADOS E EM ESTADO ELEVADO DE DEPRECIAÇÃO, POR MEIO DE LEILÃO PÚBLICO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1168/2024 28/05/2024

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL EM BENEFÍCIO DOS CONDUTORES DE VEÍCULOS, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, ESPECIFICAMENTE DE TRANSPORTE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

LEI MUNICIPAL: 1166/2024 28/05/2024

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.

Portaria: 1218/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17/12/2023.

Portaria: 1230/2024 27/05/2024

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA, APROVADA PARA O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA DO MAGISTÉRIO, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

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