DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE AGENTE DE PORTARIA, PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM REPARTIÇÃO PÚBLICA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ( EDUCAÇÃO INFANTIL ), PARA EXERCER SUAS ATRIBUIÇÕES EM EDUCANDÁRIO PÚBLICO QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDADO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
Declara Pontos Facultativos em dias que menciona.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO NO CARGO DE COORDENADOR TÉCNICO ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIROZ E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FORMALIZA A INCORPORAÇÃO DE UM VEÍCULO QUE MENCIONA, DEVOLVIDO PELO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, POR MEIO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01 / 2024, AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE ARTIGO E PARÁGRAFOS NO CAPÍTULO ÚNICO: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS, CONSTANTE NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á NÃO ENTREGA DA DOCUMENTAÇÃO EXIGIDA NA CARTA DE CONVOCAÇÃO, NO PRAZO LEGAL EXIGIDO PARA TODOS OS CONVOCADOS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 / 2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA QUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ).
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FORMALIZA A INSTITUIÇÃO DA CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARTICULAR LOCADOS, QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
