DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER, DE FORMA CUMULATIVA, PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO.
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social das Crianças e dos Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência de Cabaceiras PB e define outras providências correlatas.
DECRETO Nº 432, DE 9 DE FEVEREIROI DE 2024. DISPÕE SOBRE A 1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01, REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2023, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 430/2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01, REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2023, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 430 / 2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIAS QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[DECRETO Nº 430, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2024.]
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º CONSTANTE NA LEI Nº 847 / 2017, QUE ABORDA A RESPEITO DA DEFINIÇÃO DO PERÍODO DE PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA ( FESTA DO BODE REI ).
Regulamenta as contratações diretas, nos termos do disposto no Art. 74 e nos incisos I, II e III do art. 75 da Lei federal n° 14.133, de 1° de abril de 2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O ANO DE 2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
INSTITUI O PRÊMIO BRASIL SORRIDENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PREVISTOS NA PORTARIA GM / MS Nº 960 / 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[ANEXO ÚNICO]
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, TENDO SE POR REFERÊNCIA LEGAL O DECRETO FEDERAL Nº 11.864 / 2023 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DENOMINA O GINÁSIO POLI ESPORTIVO DE JOSÉ DE ARAÚJO NETO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2024 ), TENDO POR FINALIDADE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, POR MEIO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS TEMPORÁRIOS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
