Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

Portaria: 1418/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADOAcessar Portaria: 1417/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACESSO AO PORTAL DO GESTOR DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.Acessar Portaria: 1416/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DIVISÃO DE CONTROLE DE COMBUSTÍVEIS.Acessar Portaria: 1415/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.Acessar Portaria: 1414/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SUBSECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1413/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA.Acessar Portaria: 1412/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO ADMINISTRATIVA, A PEDIDO, DE SERVIDOR QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 1411/2025 21/01/2025 · DISPÕE SOBRE COMPOSIÇÃO DE EQUIPE PARA VIABILIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DE DIRETORES ESCOLARES E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 34/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOVA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1410/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, ARTICULAÇÃO PÚBLICA E COMUNICAÇÃO SOCIAL.Acessar Portaria: 1409/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, EMPREENDEDORISMO E INOVAÇÃO.Acessar Portaria: 1408/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE RENOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, PARA EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA E LAZERAcessar Portaria: 1407/2025 17/01/2025 · DISPÕE RENOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1210/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1209/2025 17/01/2025 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO REAJUSTE SALARIAL EM BENEFÍCIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1208/2025 17/01/2025 · DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 1.194 DE 04-12-2024 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 482/2025 16/01/2025 · ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1406/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO FUNCIONAL DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 1405/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE RETORNO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.Acessar Portaria: 1404/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 1403/2025 16/01/2025 · DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.Acessar Portaria: 7/2025 13/01/2025 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE PESSOA PARA O CARGO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO, NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABACEIRAS.Acessar Portaria: 1402/2025 06/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 1401/2025 06/01/2025 · DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÔNICO E PRESENCIAL, DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 1400/2025 06/01/2025 · DESIGNAR SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021.Acessar Portaria: 1399/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO.Acessar Portaria: 1398/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar Portaria: 1397/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTOS E LAZER.Acessar Portaria: 1396/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar Portaria: 1395/2025 03/01/2025 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5