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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

RESOLUÇÃO: 4/2024 05/12/2024 · DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - EXERCÍCIO DE 2023 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, ABAS DE GESTÃO - IGD SUAS E IGDPAB/PBF DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PBAcessar LEI MUNICIPAL: 1194/2024 04/12/2024 · ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 475/2024 02/12/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 474/2024 28/11/2024 · DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE NÚCLEOS URBANOS INFORMAIS NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB E CRIA O PROGRAMA DE REUB SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1362/2024 28/11/2024 · NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO TÉCNICA PARA INSTRUÇÃO CONDUÇÃO E SANEAMENTO DOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA PREVISTOS NA LEI E DECRETO FEDERAL Nº 13.465/2017 E 9.310/18 E DECRETO MUNICIPAL 475 DE 28 DE NVEMBRO DE 2024- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1361/2024 28/11/2024 · DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, DE UMA REPARTIÇÃO PÚBLICA PARA OUTRA, NO DISTRITO RIBEIRA.Acessar RESOLUÇÃO: 3/2024 26/11/2024 · DISPÕE SOBRE O DEMONSTRATIVO SINTÉTICO ANUAL DA EXECUÇÃO FISICO FINANCEIRO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS - EXERCÍCIO DE 2022 ABA SERVIÇOS E PROGRAMAS, E ABA DE GESTÃO - IGD SUAS DO FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS, PBAcessar LEI MUNICIPAL: 1193/2024 22/11/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA PASSAGEM MOLHADA NO LIMITE DO SÍTIO GERÔNIMO AO SÍTIO VIRAÇÃO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1192/2024 22/11/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO CENTRO ADMINISTRATIVO DE RIBEIRA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1191/2024 22/11/2024 · DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PORTAL DO DISTRITO DE RIBEIRA PORTAL ANTÔNIA MARIA GOMES MEIRA (TOTONHA MARÇAL) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 473/2024 19/11/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 472/2024 18/11/2024 · DECLARA CONTINUIDADE DE SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, EM DECORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1360/2024 11/11/2024 · DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA, POR MOTIVO DE RECEBIMENTO DA CARTA DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, EMITIDA PELO INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL ( INSS ).Acessar Portaria: 1359/2024 11/11/2024 · DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, PARA EXERCER, DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1358/2024 11/11/2024 · DISPÕE SOBRE REDESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1190/2024 11/11/2024 · AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZASUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar Portaria: 1357/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1356/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1355/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL CONCURSADA E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1354/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1353/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1352/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1351/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1350/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 8 / 6 / 2014.Acessar Portaria: 1349/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar Portaria: 1348/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar Portaria: 1347/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023Acessar Portaria: 1346/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar Portaria: 1345/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar Portaria: 1344/2024 08/11/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar

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