DISPÕE SOBRE DESCLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO EM 17 / 12 / 2023, FACE Á ENTREGA DE DECLARAÇÃO DESISTÊNCIA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS ANEXOS INTEGRANTES DA LEI COMPLEMENTAR N° 13 / 2018, BEM COMO NOS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES PERTINENTES À MATÉRIA QUE MENCIONA, AS QUAIS DISPÕEM SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA ( SAMU ).
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER TECNICAMENTE PELA POLICLÍNICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO SALARIAL DO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE SE ENCONTRA EM EXERCÍCIO DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
FORMALIZA A INSTITUIÇÃO DA CRECHE DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ESPECIFICA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE PROFESSORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE PARTICULAR LOCADOS, QUE SE ENCONTRAM À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL PARA EXERCER, DE FORMA CUMULATIVA, PELAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO DIVISÃO DE IDENTIFICAÇÃO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COMODATO DE PRÉDIO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE, COM EMPREENDEDOR QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA DE CABACEIRAS PB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECRETO Nº 432, DE 9 DE FEVEREIROI DE 2024. DISPÕE SOBRE A 1º CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01, REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2023, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 430/2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A 1ª CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 01, REALIZADO EM 17 DE DEZEMBRO DE 2023, HOMOLOGADO POR MEIO DO DECRETO Nº 430 / 2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIAS QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HOMOLOGA O RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E PROVAS E TÍTULOS E DEFINE OUTRAS CORRELATAS. PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º CONSTANTE NA LEI Nº 847 / 2017, QUE ABORDA A RESPEITO DA DEFINIÇÃO DO PERÍODO DE PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA ( FESTA DO BODE REI ).
REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 74 E NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
