DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO DE MARIA CÉLIA HENRIQUES DE SOUSA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE DECORRENTES DA PROMOÇÃO DA 24ª FESTA DO BODE REI – FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE ENFERMIDADE EM PESSOA DA FAMÍLIA, A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

[DECRETO nº 365, DE 6 DE MAIO DE 2023]

NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO INTERNO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 02 / 2023, VISANDO A SELEÇÃO DE COORDENADOR ( A ) DO POLO DE APOIO PRESENCIAL NO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, DO CARGO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONALSUPLEMENTAR,EDÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTO LOCAL.

DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO DOS INSCRITOS PARA RECEBIMENTO DA BOLSA UNIVERSIDADE

Dispõe sobre exoneração, a pedido, de Servidor Público Efetivo que menciona, em exercício de cargo comissionado.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇAPOR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍSIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PRIVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA INFORMATIVO QR CODE NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA "ABRIL VERDE" NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.

DISPÕE SOBRE DENMINAÇÃO DE RUA A SER CONSTRUÍDA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, ESPECIFICAMENTE EM HOMENAGEM PÓSTUMA AO SENHOR MOISÉS CÂNDIDO DA ROCHA.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO PARA EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO QUE MENCIONA

[PORTARIA Nº 1.038] Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços de transportes, `à disposição da Secretaria de Saúde.  

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA, EM EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO.

Dispõe sobre  alteração na redação do artigo 28, capítulo IV – Jornada de Trabalho, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério Público Municipal e define outras providências correlatas.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS  EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO  /  PREGOEIRO E DEFINE  OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTULAR DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

Dispõe sobre designação para exercer as   atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionadas às prestações de serviços de transportes Escolares, `à disposição da Secretaria de Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS