DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE NOVOS VALORES CONCERNENTES À CONCESSÃO DE DIÁRIAS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO E REVOGA A LEI Nº 811 / 2015, QUE DISPÕE SOBRE O TEMA PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE UMA DAS RUAS, INTEGRANTES DO NOVO LOTEAMENTO, EM FASE DE VIABILIZAÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA, INTEGRANTE DO NOVO LOTEAMENTO, EM FASE DE CONSTRUÇÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LAVANDERIA PÚBLICA MUNICIPAL, NO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, SITUADA NO SÍTIO CURRAL DE BAIXO II, DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO DISTRITO RIBEIRA.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA SITUADA NO DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM PÓSTUMA A SENHORA JOSEFA NÚBIA PEREIRA RAMOS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEL PARA IMPLANTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NO SÍTIO ALTO FECHADO, O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DE DESSALINIZAÇÃO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA DIVISÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA AO PRODUTOR RURAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A COLÔNIA Z 30 DE PESCADORES E AQUICULTORES JOSÉ MERÊNCIO SOBRINHO , COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE COORDENADORA DO POLO DE APOIO PRESENCIAL, INTEGRANTE DO SISTEMA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[PORTARIA CONFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL]
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA IX CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E COMUNICAÇÃO SOCIAL, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre transferência de usufruto de Feriado Municipal e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RECONHECE A VAQUEJADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO.
[DECRETO Nº 380, DE 21 DE JUNHO DE 2023.]
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO CONSTANTE NO DECRETO Nº373/2023.
Institui o Recadastramento dos Locatários de Boxes públicos e Feirantes, que exercem suas atividades no Mercado Público Municipal.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 12 / 2016, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
