[DECRETO Nº 380] DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA ABRIL VERDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre extinção de vínculo empregatício com Servidora Pública que menciona.
Dispõe sobre designações para compor a Comissão Organizadora do Concurso Público Municipal e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva para o exercício das atribuições de Coordenadora do Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos Ensino Fundamental e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre o registro de nomeação de Conselheira Tutelar Suplente, para o exercício do cargo de Conselheira Tutelar até 31 / 12 / 2023.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre registro de desistência, a pedido, do exercício do cargo de Conselheiro Tutelar.
Ficam estabelecidas as metas bimestrais de arrecadação, a programação financeira e o cronograma mensal de desembolso para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e define outras providências correlatas.
NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL
DESIGNAR SEVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÕNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÓE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - 2023.
Dispõe sobre concessão de Licença por motivo de doença em pessoa da família, em atendimento a Servidora Pública Efetiva que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à aquisição, recebimento, estocagem, registro de saída e controle das validades dos medicamentos da Farmácia Básica Municipal.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às obras públicas, bem como de aquisições de materiais elétricos e hidráulicos.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às prestações de serviços advocatícios e contábeis.
[PORTARIA Nº 1016]
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
Dispõe sobre designações de Servidores Públicos Municipais, para fins de emissões das Declarações de Aptidão ao Pronaf ( DAP ) e define outras providências correlatas.
