Normativos próprios

Lista de normativos próprios

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Descrição

Tipo

Exercício

Limpar

Opções para exportação

Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

DECRETO: 461/2024 02/09/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 460/2024 30/08/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (CAISAN) DE CABACEIRAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL (SISAN).Acessar DECRETO: 459/2024 30/08/2024 · DISPÕE SOBRE AS COMPETÊNCIAS, A COMPOSIÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( COMSEA ) DE CABACEIRAS, NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL ( SISAN ).Acessar Portaria: 1327/2024 30/08/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO, APROVADO PARA O CARGO DE ELETRICISTA, PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1326/2024 30/08/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar LEI MUNICIPAL: 1180/2024 20/08/2024 · ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2025 e, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 458/2024 19/08/2024 · DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, UMA 1ª PARTE DE UM IMÓVEL, SITUADO NO LUGAR DENOMINADO ALTO DA BOA VISTA SÍTIO CURRAL DE BAIXO, DISTRITO RIBEIRA DESTE MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 457/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar Portaria: 1325/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 1324/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1323/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA AFASTAMENTO FUNCIONAL, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1322/2024 01/08/2024 · DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar DECRETO: 456/2024 31/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 455/2024 31/07/2024 · DISPÕE SOBRE DESMEMBRAMENTO DE PARTE DE UMA ÁREA URBANA, MEDINDO 1, 27 HECTARE, QUE SE ENCONTRA INSERIDO EM UMA ÁREA TOTAL DE 3, 73 HECTARES, PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, ESPECIFICAMENTE DENOMINADA DE OS CARVÕES , DESAPROPRIADA POR MEIO DO DECRETO DE DESAPROPRIAÇÃO Nº 361 / 2022.Acessar LEI MUNICIPAL: 1179/2024 25/07/2024 · DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO SANFONEIRO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1178/2024 25/07/2024 · DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO QUEIJO ARTESANAL DE LEITE DE CABRA, COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO.Acessar LEI MUNICIPAL: 1177/2024 25/07/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1176/2024 25/07/2024 · DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1175/2024 25/07/2024 · Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Cabaceiras, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e, define outras providências correlatas.Acessar Portaria: 1321/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CONCURSADO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1320/2024 22/07/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CANDIDATO APROVADO NO CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS, REALIZADO EM 17 / 12 / 2023.Acessar DECRETO: 454/2024 18/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 453/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DECRETO: 452/2024 15/07/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1174/2024 15/07/2024 · AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1173/2024 15/07/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1319/2024 12/07/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01 / 2024, PARA FINS DE CREDENCIAMENTO DE PROPOSTAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14. 399, DE 8 / 7 / 2022, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA NACIONAL DE FOMENTO À CULTURA.Acessar LEI COMPLEMENTAR: 5/2024 09/07/2024 · Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente no artigo 172 e, define outras providências correlatas.Acessar Portaria: 1318/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO FUNCIONAL, PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 1317/2024 05/07/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito

Radar ATRICON

pontoturistico0

pontoturistico1

pontoturistico2

pontoturistico3

pontoturistico4

pontoturistico5