DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRIBUIR COM AUXÍLIO FINANCEIRO, EM PROL DE ENTIDADES RELIGIOSAS, POR OCASIÃO DA PROMOÇÃO DE EVENTOS DE CUNHO RELIGIOSO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL, VISANDO À SELEÇÃO DE INSCRITOS PARA COMERCIALIZAR EM 16 BOXES SITUADOS NO MERCADO PÚBLICO, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 01 / 2023.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA A ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA OUVIDORIA MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE CABACEIRAS, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER PARCELA DE COMPLEMENTAÇÃO DE VENCIMENTO AOS SERVIDORES EM EXERCÍCIO NOS CARGOS DE ENFERMEIRO, TÉCNICO EM ENFERMAGEM E AUXILIAR DE ENFERMAGEM, INTEGRANTES DO QUADRO DE SERVIDORES DO MUNICIPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL MENSAL PARA O ( A ) PROFISSIONAL EM EXERCÍCIO DO CARGO EFETIVO DENOMINADO FARMACÊUTICO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A VIABILIZAR PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS, NOS TERMOS DO PARECER JURÍDICO EM ANEXO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE TÉCNICA EM ENFERMAGEM, ATENDENDO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO PELA MELHORIA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA POR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB, POR OCORRÊNCIA DE ESTIAGEM E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA DE INÁCIO DE ALCÂNTARA BARROS, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº 1.032 / 2021.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA DE MOISÉS CÂNDIDO DA ROCHA ( SR. NOZINHO ), SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº 1.102 / 2023.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA, PARA EXERCER DE FORMA TEMPORÁRIA, AS ATRIBUIÇÕES INERENTES AO CARGO DE ENFERMEIRA, ATENDENDO AOS INTERESSES DA POPULAÇÃO E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO E AMPARO PSICOLÓGICO AS MÃES E PAIS DE PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA ( TEA ), NO MUNICÍPIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURAnDE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA O CHEFE DO PODERnEXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO, DE UMA PARTE DE UM TERRENO PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO DA MUNICIPALIDADE, EM PROL DA UNIÃOnCAMPINENSE DAS EQUIPES SOCIAIS ( UCES ), PARA FINS DE VIABILIZAÇÃO DE 50 ( CINQUENTA ) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR TRÊS DIAS, FACE O FALECIMENTO DO EX – VEREADOR EVERALDO VIRGÍNIO DE FARIAS.

[Decreto no 0385/2023]

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS