DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PERFURAÇÕES DE POÇOS ARTESIANOS E AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO Á CONFERÊNCIA EM GERAL DAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAENTOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E MOBILIÁRIO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA FINS DE EMISSÕES DAS DECLARAÇÕES DE APTIDÃO AO PRONAF ( DAP ) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO XXIV FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA FESTA DO BODE REI.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DE DIVISÃO DE FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS E OBRAS MUNICIPAIS.
Dispõe sobre a concessão de reajuste do Piso Salarial dos Profissionais da Educação que atuam no Magistério Público Municipal, válido para o ano de 2023 e, define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a instituição do reajuste do Piso Salarial Mínimo Municipal a ser pago mensalmente aos Servidores Públicos e define outras providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetivar doação de área de terreno pertencente ao patrimônio desta Municipalidade, em benefício do Governo do Estado da Paraíba, para fins de construção de um novo prédio para abrigar a ESCOLA CIDADÃ, INTEGRAL E TÉCNICA, revoga a Lei nº 1.066 / 2022 e define outras providências correlatas.
ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACUTATIVOS MUNICIPAIS, PARA O ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AO SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS DE ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2023
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2023
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUEE MENCIONA
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS Nºs 309 e 328 / 2022, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de bem móvel que especifica, em decorrência de nova reavaliação, que se encontra subutilizado e em estado de depreciação elevada, por meio de Leilão Público Presencial e Eletrônico.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS/PB.
Dispõe sobre a Convocação da VII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Cabaceiras e, define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 335 / 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE TERRENO, TENDO POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDUCANDÁRIO ESTADUAL, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
