DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE RETORNO ÀS ATIVIDADES FUNCIONAIS DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2023.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUEE MENCIONA
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR AO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DOS DECRETOS NºS 309 E 328 / 2022, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DE CONCESSÃO DE DISPONIBILIDADE DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de bem móvel que especifica, em decorrência de nova reavaliação, que se encontra subutilizado e em estado de depreciação elevada, por meio de Leilão Público Presencial e Eletrônico.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO Nº 001/2022 PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS/PB.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO Nº 335 / 2022, QUE DECLAROU DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTE DE TERRENO, TENDO POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDUCANDÁRIO ESTADUAL, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, TENDO POR FINALIDADE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE UM NOVO EDUCANDÁRIO ESTADUAL, NO QUAL IRÁ FUNCIONAR A ESCOLA CIDADÃ, INTEGRAL, TÉCNICA ALCIDES BEZERRA, NA SEDE DO MUNICÍPIO E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, DUAS PARTES DE ÁREAS QUE MENCIONA, SITUADOS NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS DE NATUREZA SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO MUSEU NORDESTINO DO COURO, SITUADO NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO, EM HOMENAGEM A SENHORA ANTÔNIA MARIA DE JESUS - "CASA TOTONHA MARÇAL".
DISPÕE, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL, NOS DIAS DE JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA, POR OCASIÃO DA PROMOÇÃO, PELA FIFA, DA COPA DO MUNDO DE FUTEBOL PROFISSIONAL, QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NO QATAR E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO MUSEU NORDESTINO DO COURO, SITUADO NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
Estabelece as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e define outras providências correlatas.
Estima a receita e fixa a despesa do município de Cabaceiras, para exercício de 2023, no valor de R$ 30.721,200 (trinta milhões, setecentos e vinte e um mil e duzentos reais).
