Dispõe sobre  alteração na redação do artigo 28, capítulo IV – Jornada de Trabalho, integrante do Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério Público Municipal e define outras providências correlatas.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS  EM EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO  /  PREGOEIRO E DEFINE  OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTULAR DE CABACEIRAS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADAS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES, `À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIALMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, Á DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, E DETERMONA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA DIREÇÃO DO CONSELHO MINICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SEERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS

[DECRETO Nº 380] DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA  PROJETADA, SITUADA NESTA CIDADE. 

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA CAMPANHA  “ ABRIL VERDE “ E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA.  

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – ENSINO FUNDAMENTAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGISTRO DE NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR SUPLENTE, PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIRA TUTELAR ATÉ 31 / 12 / 2023.  

DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE REGISTRO DE DESISTÊNCIA, A PEDIDO,  DO EXERCÍCIO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR.  

FICAM ESTABELECIDAS AS METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO, A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES MUNICIPAIS DERIVADAS DA LEI FEDERAL

DESIGNAR SEVIDORES MUNICIPAIS, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE PREGOEIRO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO E SUPLENTE, PARA ATUAÇÃO EM PREGÃO ELETRÕNICO E PRESENCIAL NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ABERTURADE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÓE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - 2023.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS  ÀS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS.

[PORTARIA Nº 1016]