DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO QUE MENCIONA, SITUADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ÓRGÃOS RESPONSÁVEIS PELA INSTALAÇÃO E ENRIQUECIMENTO PERMANENTE DO ACERVO DO MUSEU NORDESTINO DO COURO, NO DISTRITO RIBEIRA, DESTE MUNICÍPIO.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL LICA CAVALCANTE, SEDE DESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS CONTRATAÇÕES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES ESCOLARES.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, EM ATENDIMENTO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE OCUPANTE DE CARGO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA ( 31 DE OUTUBRO ), E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO PREVISTO PARA O PRÓXIMO DIA 28 DE OUTUBRO ( SEXTA FEIRA ), EM HOMENAGEM AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, PARA O DIA 1º / 10 ( TERÇA FEIRA ) E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR, NO VALOR TOTAL DE R$ 32.000,00, EM BENEFÍCIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SENHOR ADENILSON NUNES DE ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR O PLANO MUNICIPAL PELA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - PMIA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PABLO DOS SANTOS LIMA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA ( 03 DE OUTUBRO ) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, acompanhado da execução do Hino Nacional e Municipal, nas Escolas Municipais.
Dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Turismo do Município e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS - PB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente na Subseção IV Das Isenções e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO COMPLEMENTO DO CAPUT DO ART. 123 CONSTANTE NA LEI Nº 1.036, DE 29 / 10 / 2021 ( LDO 2022 ), EFETUA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre denominação de Espaço Público ou via Pública, a ser definida, nesta Cidade.
