Normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 3478 registros Informações atualizadas em: 01/10/2026 - 15:52:33

DECRETO: 429/2024 06/02/2024 · DISPÕE SOBRE DECLARAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO EM DIAS QUE MENCIONA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1149/2024 05/02/2024 · DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º CONSTANTE NA LEI Nº 847 / 2017, QUE ABORDA A RESPEITO DA DEFINIÇÃO DO PERÍODO DE PROMOÇÃO DO FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA ( FESTA DO BODE REI ).Acessar DECRETO: 428/2024 31/01/2024 · REGULAMENTA AS CONTRATAÇÕES DIRETAS, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 74 E NOS INCISOS I, II E III DO ART. 75 DA LEI FEDERAL N° 14.133, DE 1° DE ABRIL DE 2021Acessar DECRETO: 427/2024 30/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Portaria: 1101/2024 29/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE DIVISÃO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS.Acessar DECRETO: 426/2024 19/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar LEI MUNICIPAL: 2024/2024 18/01/2024 · [ANEXO ÚNICO]Acessar LEI MUNICIPAL: 1148/2024 18/01/2024 · DENOMINA O GINÁSIO POLI ESPORTIVO DE JOSÉ DE ARAÚJO NETO, LOCALIZADO NO ASSENTAMENTO SERRA DO MONTE, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1147/2024 18/01/2024 · AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1146/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL MENSAL A SER PAGA AOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, EM EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, BEM COMO DE AGENTE DE COMBATE ÁS ENDEMIAS E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1145/2024 18/01/2024 · INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIS 2024 ), TENDO POR FINALIDADE ESTIMULAR A ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS, POR MEIO DE CONCESSÃO DE DESCONTOS TEMPORÁRIOS A CONTRIBUINTES INADIMPLENTES.Acessar LEI MUNICIPAL: 1143/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS, TENDO SE POR REFERÊNCIA LEGAL O DECRETO FEDERAL Nº 11.864 / 2023 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1142/2024 18/01/2024 · INSTITUI O PRÊMIO BRASIL SORRIDENTE- PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAUDE BUCAL NA PRIMÁRIA À SAÚDE - APS, NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, PREVISTOS NA PORTARIA GM / MS Nº 960 / 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar LEI MUNICIPAL: 1141/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOSPROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE ATUAM NO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, VÁLIDO PARA O ANO DE 2024 E, DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1100/2024 18/01/2024 · DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA PARA RESPONDER PELAS ATRIBUIÇÕES DE GESTORA GERAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.Acessar Portaria: 1098/2024 15/01/2024 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024.Acessar DECRETO: 425/2024 12/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar DECRETO: 424/2024 11/01/2024 · DISPÕE SOBRE A ATUALIZÇÃO DOS VALORES UNITÁRIOS DE METRO QUADRADO DE CONSTRUÇÃO E TERRENO, QUE COMPÕEM A BASE DE CÁLCULO DO VALOR VENAL PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU - 2024.Acessar Portaria: 1097/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NAS SECRETARIAS ADMINISTRAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA O ANO DE 2024.Acessar Portaria: 1096/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2024.Acessar Portaria: 1095/2024 10/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS.Acessar Portaria: 1094/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO QUE MENCIONA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 1093/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1092/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.Acessar Portaria: 1091/2024 09/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 1088/2024 08/01/2024 · DISPÕE SOBRE RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.Acessar Portaria: 1086/2024 08/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETARIA EXECUTIVA DE TURISMO.Acessar Portaria: 1090/2024 05/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA EXERCER O CARGO DE SUBSECRETARIA DE ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS E DECORAÇÃO EM AMBIENTES INTERNOS E EXTERNOSAcessar Portaria: 1089/2024 04/01/2024 · DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO CARGO QUE MENCIONA, CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO.Acessar Portaria: 1085/2024 03/01/2024 · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO SECRETÁRIO DE TURISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E INOVAÇÃO.Acessar

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