DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PABLO DOS SANTOS LIMA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM O SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DECRETAÇÃO DE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE MENCIONA, NA PRÓXIMA SEGUNDA FEIRA ( 03 DE OUTUBRO ) E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade do hasteamento das Bandeiras Nacional, Estadual e Municipal, acompanhado da execução do Hino Nacional e Municipal, nas Escolas Municipais.
Dispõe sobre a instituição do Plano Decenal de Turismo do Município e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÁS PRESTAÇÕES DE SERVISOS DE TRANSPORTES, À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE.
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA PROCESSO DE SELEÇÃO POR MÉRITO E DESEMPENHO PARA PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETORES DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNCIPAL DE ENSINO DE CABACEIRAS - PB E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS QUE MENCIONA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA JORNAL ESTUDANTIL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente na Subseção IV Das Isenções e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO COMPLEMENTO DO CAPUT DO ART. 123 CONSTANTE NA LEI Nº 1.036, DE 29 / 10 / 2021 ( LDO 2022 ), EFETUA INCLUSÃO DE PARÁGRAFO E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre denominação de Espaço Público ou via Pública, a ser definida, nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO CONSTANTE NA LEI Nº 1.063 / 2022, QUE ABORDA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL ( REFIZ 2022 )
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº 355 / 1984.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE DO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI Nº 351 / 1984.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO, A PEDIDO, EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, QUE MENCIONA.
Dispõe sobre denominação de Espaço Público ou via Pública, a ser definida, nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PERÍODO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO COMISSIONADO, QUE MENCIONA.
Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária de serviço público de distribuição de energia elétrica e demais empresas ocupantes de sua infraestrutura , a restringir a ocupação do espaço público dentro do que estabelecem as normas técnicas aplicáveis e promover a regularização e a retirada de fios inutilizados em vias públicas do município de Cabaceiras, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE REINTEGRAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL QUE MENCIONA, AO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE READAPTAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL, PARA O EXERCÍCIO DE OUTRO CARGO NA ÁREA DE ODONTOLOGIA, FACE A SUA CAPACIDADE LABORAL.
Institui o cargo de Auditor Fiscal de Tributos, na Lei Complementar nº 02 / 1997, que dispõe sobre o Quadro de Pessoal Efetivo da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
