Dispõe sobre nova recomposição do Conselho Gestor do Programa de Apoio ao Empreendedorismo no município de Cabaceiras, bem como de Assessores Especializados para orientação e supervisão.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE O FALECIMENTO DA SRA. GERACINA DE FARIAS SOUSA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE CULTURA E ESPORTES
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DE CARGO CPMISSIONADO DENOMINADO SECRETARIA EXUCUTIVA DA EDUCAÇÃO.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n° 13 / 2018, e alterações posteriores, que dispõem sobre a Estrutura Administrativa Municipal.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 06, de 2 / 10 / 2017, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Cabaceiras, especificamente na Seção VII Do cancelamento de débito e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre alterações no Artigo 1º integrante do Decreto nº 309 / 2022, que dispõe sobre medidas de contenção de despesas.
Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Sra. MARIA CAVALCANTE ALBUQUERQUE SILVA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre concessão de Licença - Prêmio a Servidora Pública Municipal que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre determinação de pagamentos decorrentes de prestações de serviços, bem como de fornecimento de bens, ambos por pessoas jurídicas, junto aos órgãos e instituições da Administração Municipal, serão efetuados por intermédio do SICOOB situado neste Município e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições de Coordenadora do Programa de Educação Empreendedora da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às perfurações de poços artesianos e aquisição de implementos agrícolas.
Dispõe sobre designações para o exercício das atribuições de Procuradoras Jurídicas do Município.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 150.000,00 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALOCAR RECURSOS DO FUNDO MUINCIPAL DE APIO AO EMPREENDEDORISMO, EM CONTA CORRENTE ESPECÍFICA, A TÍTULO DE GARANTIA DE FINANCIAMENTOS CONCEDIDOS POR INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, EM CONVÊNIO COM A SOCIEDADE DE GARANTIA DE CRÉDITO DA PARAÍBA-GARANTIPARAIBA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL DE NATUREZA ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1º CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA PROJETADA, SITUADA NA SEDE NO MUNICÍPIO, APROVADA POR MEIO DA LEI N 1018, DE 1 DE SETEMBRO DE 2021
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO GRUPO DE AGENTES DE DESENVOLVIMENTOS LOCAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIA CORRELATADAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Institui a Politica Municipal de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento / transtornos de espectro autista ( TEA ) e altas habilidades / super dotação da rede municipal de ensino do município de cabaceiras e define outras providências.
Institui o Conselho Municipal de trânsito e define outras providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover nova alienação de bens móveis, por meio de Leilão Público Presencial e Eletrônico, de veículo e equipamentos que se encontram subutilizados ou em estado de depreciação, bem como de sucatas inservíveis para utilização da Administração Pública.
ESTABELECE E INSTITUCIONALIZA LOGOTIPO OFICIAL ALUSIVO AO CENTENÁRIO DE FÉLIX DE SOUZA ARAÚJO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE UM IMÓVEL PÚBLICO RURAL, EM BENEFÍCIO DA ASSOCOAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE CACIMBAS, DESTE MUNICÍPIO.
Dispõe sobre nomeação de Servidora Pública Efetiva Municipal, para exercer as atribuições do cargo denominado Coordenadora Pedagógica da rede municipal de ensino.
Dispõe sobre autorização para pagamento de Auxílio Financeiro para músicos da Banda Filarmônica Municipal Nossa Senhora da Conceição, tendo por finalidade incentivar a manutenção da tradição musical e valorização da classe artística e define outras providências correlatas.
