Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado ao recebimento, estocagem, registro de entrada e saída e controle das validades dos gêneros alimentícios para compor a merenda escolar, bem como para consumo nas repartições públicas municipais.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contrato Licitatório, especificamente relacionado à conferência em geral das aquisições de equipamentos, material de expediente e mobiliário e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre designação de Servidor Público Comissionado Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes ao recebimento de sinal de internet nos prédios públicos municipais.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Comissionada para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de equipamentos para a Secretaria de Saúde, bem como de materiais odontológicos.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública Efetiva Municipal para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente concernentes às aquisições e recebimentos de materiais de laboratórios e demais equipamentos pertinentes.
Dispõe sobre designação para exercer as atribuições de Fiscal de contratos Licitatórios, especificamente relacionados às aquisições de materiais, equipamentos e serviços sob a responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Dispõe sobre designação de Servidora Pública para responder pelas atribuições de Gestora Geral de Contratos Licitatórios.
Dispõe sobre a reconstituição do Conselho do Orçamento Democrático Municipal.
Dispõe sobre renovação da Licença para Tratar de Interesse Particular, em benefício de Servidora Pública que menciona e determina outras providências correlatas.
Dispõe sobre concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular ao Servidor Público efetivo que menciona.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS , ESTADO DA PARAÍBA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E CONSIDERANDO OS TERMOS DA CONSTITUÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 51, PARÁGRAFO 4, DA LEI N 8666/93, E DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DEMAIS LEGISLAÇÃO EM VIGOR.
Dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos Servidores Públicos Municipais, tendo se por referência legal a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Governo Federal e define outras providências correlatas.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de bens móveis, por meio de Leilão Público presencial e Eletrônico, de veículos que se encontram subutilizados ou em estado de depreciação, bem como de sucatas inservíveis para utilização da Administração Pública.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder, de forma excepcional, referente ao exercício financeiro de 2021, o pagamento do ABONO - FUNDEB, aos Profissionais que menciona, integrantes da Educação Básica do Município.
Dispõe sobre a instituição do cargo classe provimento em comissão denominado Subsecretaria de Educação, na Lei Complementar nº 13 / 2018, que dispõe sobre a Estrutura Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal.
[DECRETO Nº 309]
Nomeia sr GISELE ARAUJO BARBOSA SANTIAGO Servidora Pública Efetiva Municipal a ocupar cargo de professora de nivel superior da educação ifantil
Designar a Sra MARILIA MICHELLI COSTA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Servidora Pública Municipal , para responder pelas atribuições de Gestora Municipal de Contratos Licitatorios, com seus efeitos até 31 de dezembro de 2022.
Designar a servidora efetiva municipal , MARIA BETÂNIA GARRIDO DE CASTRO ,em exercicio do cargo de Bioquimica , para responder pelas atribuições de fiscal de contratos licitatórios , concernentes as aquisições e recebimentos de materiais de laboratorios e demais equipamentos pertinentes
Estabelece o Calendário de Feriados e Pontos Facultativos Municipais, em dias úteis, para o ano de 2022 e, define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONFERIDAS PELA ORGÂNICA MUNICIPAL E, ADICIONALMENTE COM A LEI MUNICIPAL N° 832 / 2016, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, RESOLVE
DISPÕE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS MULHERES E SOBRE DESIGNAÇÕES DE INTEGRANTES PARA COMPOSIÇÃO.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO, DENOMINADO COORDENADORIA DA MULHER.
Denomina de JOSÉ PEREIRA DUARTE ( Zé de Curto ), a Passagem Molhada situada no Riacho da Vajota, no Distrito Ribeira deste Município.
Denomina de WILLS LEAL, o PORTAL TURÍSTICO desta Cidade.
