DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
Dispõe sobre a transferência de concessão de ponto facultativo que menciona, para o dia 1º de novembro ( 2ª feira ) próximo.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL".
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao PADRE LÉO CHRISTIAAN HUBERTUS DENIS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. INÁCIO ALCÂNTARA BARROS.
Concede Adicional de Insalubridade aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde, situada no Assentamento Serra do Monte, deste Município.
Revoga a Lei Municipal n° 268 / 1978, que dispõe sobre a doação de terreno ao Banco do Brasil S / A, e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, a Banda Filarmônica Nossa Senhora da Conceição.
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, o Grupo Musical Sons do Silêncio.
Revoga a Lei Municipal n° 998 / 2021, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a regularização para o Licenciamento atividade por meio de Alvará Provisório para pessoas de jurídicas ou físicas com sede fixadas em outros Municípios que comprovem atuação econômica provisória neste Município.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Dispõe sobre a reinstituição do Orçamento Democrático do município de Cabaceiras (ODM ).
Dispõe sobre a definição de valores máximos mensais a serem pagos aos Clínicos Médicos Gerais, por plantão exercido e número de atendimentos por mês / ano, que menciona.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE BIOQUÍMICA NO LABORATÓRIO DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE.
Dispõe sobre a definição dos novos valores a serem pagos aos prestadores de serviços de transportes escolar e, estabelece outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FARMACÊUTICA DO CENTRO DE SAÚDE ANA AIRES DE QUEIRÓS, NESTA CIDADE.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.461, DE 31/08/2021 E CECRETO Nº 41.610, DE 14/09/2021.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFERE A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL.
Dispõe sobre a denominação de Rua no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a isenção temporária de pagamentos de preços públicos, por parte dos Locatários, atinentes ao exercício comercial em boxes públicos, situados na parte externa e interna do Mercado Público, devido à execução dos serviços de reforma e ampliação.
Declara luto oficial no Município de Cabaceiras, face o falecimento da Ex Servidora Pública Municipal TEREZINHA RAMOS SAMPAIO DE ANDRADE.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE VIA URBANA, SITUADA NESTA CIDADE, EM HOMENAGEM PÓSUMA A SRA. PETRONILA DE FARIAS MACÊDO.
