DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, VIA LEI MUNICIPAL, DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS ODM, E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Institui o Prêmio Pagamento por Desempenho ( ( Programa Previne Brasil ), no município de Cabaceiras, previstos nas Portarias nº 2.979, de 12 de Novembro de 2019 e nº 3.222, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Saúde e, define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
EXONERAR MARIA ANTONIETA DO CARGO DE SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ,CULTURA E ESPORTE E LAZER NUMERO DA MATRICULA: 550582-8
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e define outras providências correlatas.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022 / 2025 para o Município de Cabaceiras- PB, e estabelece outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PROGRAMA DENOMINADO ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL , INSTITUÍDO POR MEIO DA LEI Nº 1.028 / 2021.
Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de abastecimento de água no município de Cabaceiras.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, EM BENEFÍCIO DA SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA OCUPAÇÕES DOS CARGOS DE CONSELHEIROS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO MUNICIPAL, VÁLIDO PELO PERÍODO DE 2021 A 2025 E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES DE CONSELHEIROS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL PERTINENTE.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE CONCESSÃO DE PONTO FACULTATIVO QUE MENCIONA, PARA O DIA 1º DE NOVEMBRO ( 2ª FEIRA ) PRÓXIMO.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE DOCUMENTAÇÃO RELATIVA AO PROGRAMA ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL".
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao PADRE LÉO CHRISTIAAN HUBERTUS DENIS.
Dispõe sobre a denominação de Rua Projetada em homenagem ao Sr. INÁCIO ALCÂNTARA BARROS.
Concede Adicional de Insalubridade aos ocupantes dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde, situada no Assentamento Serra do Monte, deste Município.
Revoga a Lei Municipal n° 268 / 1978, que dispõe sobre a doação de terreno ao Banco do Brasil S / A, e define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE SECRETÁRIA ESCOLAR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DENOMINADO ROLIÚDE NORDESTINA COM MOTO LEGAL E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE À SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Declara como Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, a Banda Filarmônica Nossa Senhora da Conceição.
Declara como Patrimônio Cultural e Imaterial do município de Cabaceiras, o Grupo Musical Sons do Silêncio.
Revoga a Lei Municipal n° 998 / 2021, que dispõe sobre a ratificação do protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Dispõe sobre a regularização para o Licenciamento atividade por meio de Alvará Provisório para pessoas de jurídicas ou físicas com sede fixadas em outros Municípios que comprovem atuação econômica provisória neste Município.
