DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA,  PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CUMULATIVAMENTE COM O CARGO DE COORDENADORIA ADMINISTRATIVA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO DO CENTRO DE SAÚDE, NESTA CIDADE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL, QUE MENCIONA, PARA OCUPAR O  CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.396 DE 02 DE JULHO DE 2021, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL  QUE MENCIONA.

FICA CANCELADO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, O FERIADO DO DIA 29 DE JUNHO, EM HOMENAGEM A SÃO PEDRO, EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA TENTAR EVITAR AGLOMERAÇÕES E IMPEDIR O AVANÇO DA DISSEMINAÇÃO ACELERADA DO VÍRUS COVID 19.  

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES  PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO Nº 41.352 DE 17 DE JUNHO DE 2021, EMITIDO PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.

DISPÕE SOBRE  DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA O QUADRIÊNIO 2021 - 2025.

DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, FACE AO FALECIMENTO DO EX-SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL JUVENAL PAULINO DE FARIAS.

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE  SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, A  SERVIDORA  PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.    

DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE - 2022 A 2025.

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE MEDIDAS ASSECURATÓRIAS PARA CUMPRIMENTO DOS PRAZOS DE EXECUÇÕES DE OBRAS MUNICIPAIS COM RECURSOS PRÓPRIOS, COM IMPOSIÇÃO DE PENA PECUNIÁRIA E MULTA DIÁRIA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIA E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19), EM CONSONÂNCIA COM O DECRETO ESTADUAL Nº 41.379, DE 2 DE JUNHO DE 2021.

[DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB.

DENOMINA ANTÔNIO JUAREZ FARIAS, A BIBLIOTECA INSTALADA NO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA TERESINHA DE JESUS FARIAS AIRES INTEGRANTE DA UNIOVERSIDADE ABERTA DO BRASIL -UAB.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI Nº 761/2012, QUE DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ARRAIAL POPULAR, SITUADO NA AV. 4 DE JUNHO, NESTA CIDADE.

Denomina ANTÔNIO JUAREZ FARIAS, a Biblioteca instalada no Polo de Educação à Distância  Teresinha de Jesus Farias Aires, integrante da Universidade Aberta do Brasil – U A B.    

Dispõe sobre a prorrogação do período de Cessão Temporária e não Onerosa de bem imóvel pertencente à municipalidade à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, situada na sede do Município, constante no art. 1º da Lei nº 837 / 2016. 

Dispõe sobre modificações na Lei  n° 899, de 26 / 6 / 2018, em anexo, que dispõe sobre  o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente  e a instituição do Fundo Municipal pertinente.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE AVALIAÇÃO DO RENDIMENTO ESCOLAR , DENOMINADO "AVALIA ROLIUDE", NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal Bolsa Universidade em benefício dos Estudantes inscritos no Cadúnico, como titular ou dependente no município de Cabaceiras e define  outras  providências correlatas.

Dispõe sobre denominação da Sala de Recepção da sede da Prefeitura Municipal de Cabaceiras, nesta Cidade. 

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO AO NOVO CORONA VÍRUS ( COVID 19).

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONÁTAGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS ( COVID 19).