Normativos próprios

Lista de normativos próprios

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Lista de normativos próprios Foram encontrados 2433 registros

Portaria: 802/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE A RENOVAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.

Portaria: 803/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  COORDENADORIA TÉCNICA ESPECIAL DA ATENÇÃO BÁSICA.

Portaria: 804/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR  PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA.

Portaria: 805/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL.

Portaria: 806/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  COORDENADORIA PEDAGÓGICA  DO ENSINO INFANTIL.

Portaria: 807/2021 25/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE BENS IMÓVEIS E MÓVEIS.

Portaria: 809/2021 25/01/2021

NOMEIA A SR ISMARA VALERIA DE FARIAS SOUSA PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETORA ADJUNTA

Portaria: 788/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE A PROGRAMAÇÃO DE CONCESSÃO DAS FÉRIAS PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, CONCERNENTE AO ANO DE 2021.

Portaria: 789/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS  ÀS OBRAS PÚBLICAS, BEM COMO DE AQUISIÇÕES DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS.

Portaria: 790/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS, ESPECIFICAMENTE RELACIONADOS ÀS PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS E CONTÁBEIS.

Portaria: 791/2021 20/01/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO LICITATÓRIO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À AQUISIÇÃO, RECEBIMENTO, ESTOCAGEM, REGISTRO DE SAÍDA E CONTROLE DAS VALIDADES DOS MEDICAMENTOS DA FARMÁCIA BÁSICA MUNICIPAL.

Portaria: 775/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DEPARTAMENTO DE DESPORTOS.

Portaria: 776/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  COORDENADORIA ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DO POLO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Portaria: 777/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  COORDENADORIA DE MÍDIA ELETRÔNICA E OUVIDORIA.

Portaria: 778/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA NEULY DOURADO.

Portaria: 779/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  COORDENADORIA TÉCNICA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.

Portaria: 780/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS.

Portaria: 781/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  DIRETORIA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL  JOÃO FRANCISCO DA MOTTA.

Portaria: 782/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO DIRETORIA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ.

Portaria: 783/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO, DENOMINADO DE COORDENADORIA PEDAGÓGICA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIRÓS.

Portaria: 784/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA.    

Portaria: 785/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE LOTAÇÃO DE SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA.

Portaria: 786/2021 18/01/2021

PRORROGAR  O PRAZO CONSTANTE NA PORTARIA Nº 740 / 2020, QUE DISPÕE SOBRE O PROCESSO  ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, QUE MENCIONA.

Portaria: 787/2021 18/01/2021

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA EXERCER AS   ATRIBUIÇÕES DE GESTORA FISCAL DE CONTRATOS LICITATÓRIOS.

Portaria: 754/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE  CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE À  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA.

Portaria: 755/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR  AO SERVIDOR PÚBLICA QUE MENCIONA.

Portaria: 756/2021 14/01/2021

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO  DE CARGO COMISSIONADO, DENOMINADO  SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO.

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