DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO AO SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO FUNCIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES AO PPA E LDO DO MUNICIPIO, ESTABELECE REGULAMENTAÇÃO PARA REMANEJAMENTO E TRANSPOSIÇÃO DE CRÉDITOS ADICIONAIS.
Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e dá outras providências.
Renova a Declaração de Emergência e Calamidade pública no município de Cabaceiras, decorrente da Pandemia causada pelo Covid 19.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - GESTANTE A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA QUE MENCIONA.
Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno situado no município de Cabaceiras.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, CONSTANTE NA PORTARIA N° 732 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
Dispõe sobre alteração na programação de Pontos Facultativos, constante no Decreto nº 182 / 2020 e, define outras providências correlatas.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE ENFERMIDADE EM BENEFÍCIO DO SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS EDITAIS DA LEI ALDIR
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA IDOSA.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO II, NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E, DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AOS VEÍCULOS PÚBLICOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PERTINENTES.
[DECRETO Nº 239] Abre Crédito SUPLEMENTAR para o fim que especifica e da outras providências.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONCERNENTE À LEGISLATURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Dispõe sobre alteração no Parágrafo único do art. 1º integrante da Lei n° 969 / 2020, que dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo de Gratificação de Insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 10 / 2017, Municipal, em benefício de Servidores Públicos que se encontram desempenhando ações de prevenção e combate ou submetidos profissionalmente à Pandemia causada pelo Covid 19.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE REOCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ PELA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE INTERINO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 715 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de veículos, que se encontram inservíveis para utilização da Administração Pública, por meio de Leilão Público Eletrônico.
