DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM   SERVIDOR  PUBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR  À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.  

Dispõe sobre denominação da Estação  de Dessalinização de Agua na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo. 

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DO CARGO DE  SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO CHEFE DE GABINETE.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

DISPÕE SOBRE  NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO.

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE REDE DE INTERNET.

Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA, situada no nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio Gomes Meira, na Comunidade Rural Curral de Baixo,  Distrito Ribeira, deste Município. 

INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO EDITAL E JULGAMENTO DAS INSCRIÇÕES  DE PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DA CULTURA, PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FEDERAL EMERGENCIAL CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017 / 2020.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA CONDUÇÃO DE  PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO PÚBLICO N° 01 / 2020.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA,  EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR – SE INSERIDA DENTRO DO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).  

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 695 / 2020,  FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).     

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

[DECRETO Nº 230] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.    

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA,  PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ESPECIAL DE GERENCIAMENTO DE TRANSPORTES ESCOLARES.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA TEMPORÁRIA A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA ACOMETIDA POR ENFERMIDADE.

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 689 / 2020,  FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).      

[DECRETO Nº 226]

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.

DISPÕES SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO À CONFERÊNCIA DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPONENTES DAS CESTAS BÁSICAS A SEREM DISTRIBUÍDOS, EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS SOCIOECONÔMICOS CAUDADOS PELA PANDEMIA ( COVID - 19 ). 

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020,  FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).     

Estabelece as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício de 2021 e, define outras providências correlatas.

Dispõe sobre a denominação do Arquivo Central  do Município.