DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA REGULARIZAÇÃO DE DOCUMENTAÇÃO ATINENTE AOS VEÍCULOS PÚBLICOS, JUNTO AOS ÓRGÃOS DE TRÂNSITO PERTINENTES.
ABRECRÉDITOSUPLEMENTARPARAO FIM QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PARA LEGISLATURA DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
FIXA SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, CONCERNENTE À LEGISLATURA A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2022 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
Dispõe sobre o Serviço de Acolhimento Familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado Serviço Família Acolhedora.
Dispõe sobre alteração no Parágrafo único do art. 1º integrante da Lei n° 969 / 2020, que dispõe sobre a instituição temporária de acréscimo de Gratificação de Insalubridade, prevista na Lei Complementar nº 10 / 2017, Municipal, em benefício de Servidores Públicos que se encontram desempenhando ações de prevenção e combate ou submetidos profissionalmente à Pandemia causada pelo Covid 19.
DISPÕE SOBRE REGISTRO DE REOCUPAÇÃO DE CARGO DE DIRETORA ADJUNTA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ PELA SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE INTERINO DO CARGO DE DIRETOR ADJUNTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ABDIAS AIRES DE QUEIROZ E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 715 / 2020, FACE À CONTINUIDADE DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a promover alienação de veículos, que se encontram inservíveis para utilização da Administração Pública, por meio de Leilão Público Eletrônico.
Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Diabetes nos Órgãos Públicos Municipais, Estabelecimentos Comerciais e Instituições Financeiras e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação da Casa da Cidadania no município de Cabaceiras.
Dispõe sobre a instituição do Salão de Artesanato Virtual e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Esportivo situado no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre denominação de Rua Projetada no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a denominação da Central de Velórios, nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO DE KITS ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID - 19, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56 / 2020.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 703 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PUBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre denominação da Estação de Dessalinização de Agua na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
