DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 660 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DIA QUE MENCIONA, OBJETIVANDO CONTRIBUIR PARA O ISOLAMENTO SOCIAL, FACE À PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, BEM COMO DE ASSESSORES ESPECIALIZADOS PARA ORIENTAÇÃO E SUPERVISÃO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS FÉRIAS COLETIVAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS LOTADOS NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS, OCUPANTES DE CARGOS DE APOIO ESTRUTURAL E ADMINISTRATIVO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, FACE À SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES PRESENCIAIS DECORRENTES DA PANDEMIA CAUSADA PELO COVID 19, OBJETIVANDO ASSIM CONTRIBUIR PARA O ACRÉSCIMO DO ISOLAMENTO SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A RECOMPOSIÇÃO DO COMITÊ DE COORDENAÇÃO E DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ELABORAÇÃO DA POLÍTICA PÚBLICA DE SANEAMENTO E DO RESPECTIVO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AO DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, DO REGIME ESPECIAL COMO MEDIDA PREVENTIVA À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO PARA ERRADICAÇÃO DO SUB REGISTRO CIVIL DE NASCIMENTO.
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL.
AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SÓCIO - ASSISTENCIAL.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE CAMINHÃO PIPA E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - PLAMUPIR E O GRUPO DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO DESEMPENHAR AÇÕES EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE TERRENO SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO DESEMPENHAR AÇÕES EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS)
AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, POR TRÊS DIAS, FACE O FALECIMENTO DO JORNALISTA, FILÓSOFO E FUNDADOR DA ACADEMIA PARAIBANA DE CINEMA, O SR. WILLS LEAL.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, PARTE DE IMÓVEL SITUADO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS PB E REVOGA O DECRETO N° 180, DE 6 DE JANEIRO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA DA MESMA ÁREA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DE REDAÇÕES EM ARTIGOS QUE MENCIONA, CONSTANTES NO DECRETO Nº 206 / 2020, QUE DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS), BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES AO SETOR PRIVADO MUNICIPAL. EM CONSONÂNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ESTADO DA PARAÍBA ANTE AO CONTEXTO DE DECRETAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE INTERESSE NACIONAL PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A DECLARAÇÃO DA CONDIÇÃO DE PANDEMIA DE INFECÇÃO HUMANA PELO CORONAVÍRUS DEFINIDA PELA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
