Institui a  Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação  do Trabalho Infantil.

AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO  PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   

AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL A DOCENTE MUNICIPAL QUE MENCIONA, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO  PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA COMPOR O SERVIÇO DE VIGILÂNCIA SÓCIO - ASSISTENCIAL.

[DECRETO Nº 216] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.  

DISPÕE  SOBRE  RECOMPOSIÇÃO  DA COMISSÃO ESPECIAL DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POR MEIO DE “ CAMINHÃO – PIPA “ E DEFINE OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. 

[DECRETO Nº 213] Dispõe sobre a Instituição do Plano Municipal de Promoção da Igualdade Racial - PLAMUPIR e o Grupo de Trabalho e dá outras providências.  

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO DESEMPENHAR AÇÕES EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS).

Declara de utilidade pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de terreno situado no município de Cabaceiras.

DISPÕE SOBRE REMOÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE OUTRAS SECRETARIAS PARA FICAR À DISPOSIÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE, VISANDO DESEMPENHAR AÇÕES EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS)

AUTORIZA O REGISTRO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL AOS DOCENTES MUNICIPAIS, FACE À COMPLEMENTAÇÃO DO EFETIVO  PERÍODO DE EXERCÍCIO PROFISSIONAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.   

Declara Luto Oficial no Município de Cabaceiras, por três dias, face o falecimento do Jornalista, Filósofo e Fundador da Academia Paraibana de Cinema, o Sr.  WILLS LEAL.  

DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS  ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATOS E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS.

Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação de pleno domínio, parte de Imóvel situado no Município de Cabaceiras – PB e revoga o Decreto n°  180, de 6 de janeiro de 2020, que dispõe sobre a declaração de utilidade pública da mesma área.

[DECRETO Nº 209] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.    

[DECRETO Nº 208] Dispõe sobre alterações de redações em artigos que menciona, constantes no Decreto nº 206 / 2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde.  

[DECRETO Nº 206] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.  

[DECRETO Nº 203] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal. em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde , em consonância com o Decreto Federal Nº 10.282, de 20 / 3 / 2020, Decreto Estadual Nº 40.141, de 26 / 3 / 2020 e define outras providências correlatas.    

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE OCUPANTE PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DO CARGO DENOMINADO SECRETARIA DE SAÚDE.

Dispõe sobre a autorização de medidas excepcionais no âmbito do município de Cabaceiras, por meio da instituição de um Auxilio temporário de três meses, através da doação de cestas básicas, em decorrência da  Pandemia do COVID-19, para aqueles que se enquadrarem nos critérios de hipossuficiência junto a Secretaria de Desenvolvimento Social e define  outras providências correlatas.

Institui o Regimento do Comitê de Coordenação de Elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE,  PARA FINS DE CONCORRER A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CHEFE DE GABINETE, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO MUNICIPAL - 2020.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020.

DISPÕE SOBRE PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO CARGO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO MUNICIPAL - 2020.

Dispõe sobre o cancelamento da realização do XXII FESTIVAL DE CAPRINOS E OVINOS DA PARAÍBA – FESTA DO BODE REI – 2020, que seria realizada durante o período de 4 a 7 de junho e, define outras providências correlatas.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDOR  PÚBLICO QUE MENCIONA.     

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS  QUE MENCIONA, FACE À ADOÇÃO DE MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID – 19 ( CORONAVÍRUS ).      

DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM EX – SERVIDORA PUBLICA INATIVA QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A  SERVIDORA  PÚBLICA QUE MENCIONA.