Dispõe sobre a prioridade de atendimento às pessoas portadoras de Diabetes nos Órgãos Públicos Municipais, Estabelecimentos Comerciais e Instituições Financeiras e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação da Casa da Cidadania no município de Cabaceiras.
Dispõe sobre a instituição do Salão de Artesanato Virtual e define outras providências correlatas.
Dispõe sobre a denominação do Ginásio Esportivo situado no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre denominação de Rua Projetada no Distrito Ribeira deste Município.
Dispõe sobre a denominação da Central de Velórios, nesta Cidade.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AO RECEBIMENTO DE KITS ESPECÍFICOS PARA O DIAGNÓSTICO DE COVID - 19, CONFORME DESCRITOS NO TERMO DE REFERÊNCIA INTEGRANTE DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 56 / 2020.
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 703 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DE SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO COM SERVIDOR PUBLICO EFETIVO QUE MENCIONA.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR À SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Dispõe sobre denominação da Estação de Dessalinização de Agua na Comunidade Rural denominada Curral de Baixo.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DE OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DENOMINADO CHEFE DE GABINETE.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO CLASSE PROVIMENTO EM COMISSÃO DENOMINADO DIRETOR DA DIVISÃO DO SERVIÇO DE EMPENHO.
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÕES PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE GESTOR FINANCEIRO DE CONTRATO E FISCAL DE CONTRATO, ESPECIFICAMENTE RELACIONADO AOS SERVIÇOS DE REDE DE INTERNET.
Dispõe sobre a denominação da QUADRA POLIESPORTIVA, situada no nas proximidades da Escola Municipal de Ensino Fundamental Inácio Gomes Meira, na Comunidade Rural Curral de Baixo, Distrito Ribeira, deste Município.
INSTITUI A COMISSÃO TEMPORÁRIA DE ELABORAÇÃO DO EDITAL E JULGAMENTO DAS INSCRIÇÕES DE PROFISSIONAIS MUNICIPAIS DA CULTURA, PARA FINS DE RECEBIMENTO DO AUXÍLIO FEDERAL EMERGENCIAL CULTURAL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 14.017 / 2020.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE LEILOEIRO PÚBLICO OFICIAL, PARA CONDUÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO, TIPO LEILÃO PÚBLICO N° 01 / 2020.
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO EM BENEFÍCIO DE SERVIDORA PÚBLICA QUE MENCIONA, EM VIRTUDE DA MESMA ENCONTRAR SE INSERIDA DENTRO DO GRUPO DE RISCO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO, EM BENEFÍCIO DE SERVIDORES PÚBLICOS QUE MENCIONA NA PORTARIA N° 695 / 2020, FACE À RENOVAÇÃO DA ADOÇÃO DE NOVAS MEDIDAS EMERGÊNCIAS E TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID 19 ( CORONAVÍRUS ).
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA - PRÊMIO A SERVIDOR PÚBLICO QUE MENCIONA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
[DECRETO Nº 230] Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações ao setor privado municipal em consonância da situação de Emergência no Estado da Paraíba ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA OCUPAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE PEDIDO DE AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DE SERVIDORA PÚBLICA EFETIVA MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA FINS DE CONCORRÊNCIA A MANDATO ELETIVO NA ELEIÇÃO - 2020.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO, EM COMUM ACORDO, DO OCUPANTE DO CARGO DE SUBSECRETÁRIO DE FINANÇAS.
